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Mãe será indenizada por precisar trabalhar durante licença-maternidade enquanto filha ficava em bacia

A mulher vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais.

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Publicado em 29/07/2021 às 9:50
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A ex-funcionária de uma chocolateria de Belo Horizonte vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado durante seu período de licença-maternidade. A mulher teria sido obrigada a trabalhar enquanto a filha, que ainda era bebê, ficava dentro de uma bacia dentro do estoque da loja.

O caso ocorreu em maio de 2016, mas a decisão só foi tomada esta semana pelo desembargador e relator César Machado, da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Apesar da decisão, cabe recurso. 

Danos morais

Uma testemunha contou que a profissional prestou serviço no período de licença-maternidade e relatou também que “nessa ocasião a filha dela ficava no estoque, sem acompanhante e dentro de uma bacia, e que a situação era de conhecimento do empregador”. Além da indenização, a empresa deverá pagar ainda os salários relativos a dois meses pelo trabalho no período da licença-maternidade.

"A empregadora foi condenada, também, a pagar como extra uma hora por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada, horas trabalhadas além da 8ª diária ou 44ª semanal, além dos reflexos em RSR, aviso-prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%. Também deverá pagar em dobro os feriados trabalhados, com os mesmos reflexos deferidos, devendo ser observada a CCT e o adicional convencional", determinou a decisão.

Na última quarta-feira (28), a representante da chocolateria disse por meio de nota que a mulher era casada com um dos sócios e frequentava a sede da loja "nessa qualidade". "A mesma não trabalhou durante a licença maternidade. E, também não cumpria jornada, muito menos, trabalhava em jornada extraordinária. A filha mencionada na reportagem também é filha do sócio proprietário da Chocolateria e jamais esteve em situação de abandono ou negligência".

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