O Ministério da Cidadania notifica, até esta quinta-feira (19), 650 mil pessoas para fazerem a devolução de forma voluntária dos valores recebidos através do auxílio emergencial no ano passado. A notificação será enviada por SMS, sempre dos números 28041 ou 28042.
“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, destaca Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério da Cidadania.
Também devem receber a notificação todos aqueles que tinham renda incompatível com as regras para aprovação do auxílio, possuíam vínculo empregatício na época de recebimento do auxílio ou que já recebiam algum outro benefício em paralelo, como aposentadoria, seguro desemprego ou que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Conteúdo do SMS
De acordo com o Ministério da Cidadania, as mensagens enviadas contém o CPF do beneficiário e um link iniciado com gov.br. Qualquer SMS recebido de números que não sejam 28041 ou 28042 devem ser descartados.
O beneficiário pode fazer a devolução do auxílio emergencial através do próprio link, conforme orienta o Ministério da Cidadania. Quem quiser denunciar fraudes pode acessar o fala.br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU).
O Ministério da Cidadania enviará entre 18 e 19 de agosto (quarta e quinta-feira) mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do #AuxílioEmergencial pic.twitter.com/3d7F3OlT7I
— Ministério da Cidadania (@MinCidadania) August 18, 2021