A detenta Suzane Von Richthofen cumpre pena de 39 anos de prisão pela morte dos pais na Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Ela conseguiu uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou acesso a uma universidade utilizando o resultado da prova. Através de sua defesa, Suzane solicitou permissão para cursar Farmácia em uma universidade particular de Taubaté.
Suzane recebeu a autorização na última sexta-feira (10), por meio de uma decisão liminar de efeito imediato assinada pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Com isso, a detenta deve começar a frequentar as aulas já nos próximos dias e pode deixar a penitenciária no período das 17h às 23h55.
O pedido de Suzane para fazer faculdade recebeu parecer contrário do Ministério Público porque a promotoria alegou que não há como garantir a segurança da detenta. No entanto, a Justiça entendeu que ela preenche os requisitos para estudar fora da prisão.
"Se o que a lei almeja é a reintegração social, não há razão para que a mesma fique sem frequentar a faculdade onde conseguiu a matrícula e financiamento de seu curso, tendo sido aprovada no Enem", escreveu Cogan na liminar.
Suzane tenta fazer faculdade desde 2016, quando foi autorizada a cursar Administração em universidade privada. Com medo do assédio, ela desistiu do curso. Em 2017 veio uma segunda tentativa, seguida de desistência. Em 2020, Suzane conseguiu vaga no curso de gestão de turismo no Instituto Federal de Campos do Jordão, mas a Justiça não autorizou sua saída.
Outros casos
Na mesma penitenciária em que Suzane está, outras detentas também conseguiram uma boa nota no Enem e conseguiram concorrer a vagas em cursos superiores ou participar de programas de incentivo ao estudante do governo federal. No entanto, a promotoria informou que não vai se manifestar sobre o caso.