empregado

13º salário: entenda como ficará o pagamento para trabalhador com Benefício Emergencial

Legislação beneficia o trabalhador com jornada reduzida, mas prejudica empregado com suspensão de contrato

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 22/11/2021 às 11:17
Notícia
Marcello Casal Jr./ABr
13º Salário deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileira - FOTO: Marcello Casal Jr./ABr
Leitura:

Cerca de 2,6 milhões de trabalhadores aderiram ao Benefício Emergencial (BEm), que complementou a renda de quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida em troca da preservação do emprego durante a pandemia de Covid-19. Com a proximidade do fim de ano, surge a dúvida de como ficará o 13º salário desses empregados.

..

Embora tenha definido as condições do programa, a Medida Provisória 1.045 não especifica como será o pagamento do 13º. No entanto, por orientação do ministério, quem teve jornada reduzida receberá integralmente o benefício. Já para quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhará proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias.

Isso ocorre porque a Lei 4.090/1962, que criou o 13º, considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A legislação beneficia o trabalhador com jornada reduzida. Isso porque o empregado apenas teve o horário diminuído, mas trabalhou o mesmo número de dias que teria trabalhado normalmente. No caso da suspensão de contratos, o empregado é prejudicado porque ficou em casa durante o período do acordo.

Comentários

Mais Lidas