Juíza não vê ilegalidade em prisão de jovem negro algemado em moto de PM

Em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, o jovem negro de 18 anos algemado junto a uma moto em movimento da Polícia Militar de São Paulo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

A decisão é da juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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A magistrada não viu ilegalidade na prisão, flagrada em vídeo na última terça-feira (30), na zona leste de São Paulo. No boletim de ocorrência de flagrante por tráfico de drogas, os policiais militares envolvidos não mencionaram que o rapaz foi algemado junto a moto de um deles e arrastado em via pública antes de ser levado até o 56º Distrito Policial.

A informação foi confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O jovem agora será encaminhado para exame de corpo de delito em IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado pela corregedoria da PM-SP, que investiga o caso.

Decisão da juíza

“O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades (...). Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (...). A ocorrência de violência policial deverá ser apurada na esfera adequada.”, afirmou a juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim.

O advogado Fabio Costa, que representa o jovem preso, irá recorrer.

O cabo Jocelio Almeida de Sousa, de 34 anos, identificado como o policial militar que aparece nas imagens conduzindo a moto, foi afastado das ruas. Ele pode responder pelos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade. Já o soldado Rogério Silva de Araújo, 39, pode responder por prevaricação.

A ação revoltou internautas e gerou cobrança de autoridades. "A imagem lembra do período da escravidão, quando os negros eram submetidos a esse tipo de humilhação e constrangimento", criticou o advogado Elizeu Soares Lopes, ouvidor das polícias de São Paulo, que formalizou pedido de apuração do caso à PM-SP.

A investigação também está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Grupo Tortura Nunca Mais.

Jovem não confirma versão dos PMs em delegacia

Segundo a versão dada pelos policiais militares na delegacia, o jovem de 18 anos manobrou a moto na contramão para escapar de uma barreira policial, colidiu o veículo contra uma ambulância e fugiu a pé, mas acabou sendo capturado. De acordo com os agentes, ele estava com uma mochila com 11 tabletes de maconha.

Relembre o caso

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um suspeito algemado na moto de um Policial Militar (PM) enquanto o veículo está em movimento. O homem é arrastado e precisa correr para acompanhar a moto. O caso ocorreu em São Paulo, por volta das 15h da última terça-feira (30).

A pessoa que filmou o ocorrido comentou a situação: "Olha, algemou e está andando igual a um escravo. Vai roubar mais agora?".

De acordo com a Polícia Militar, foi aberto um inquérito para apurar o caso. Por meio de nota, a PM disse que "repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta".

Veja o vídeo