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Vereador de São Paulo que proibir transações por Pix para diminuir quantidade de sequestros

A justificativa do parlamentar foi apresentada por meio de um projeto na câmara municipal

Eduarda Cabral
Eduarda Cabral
Publicado em 16/02/2022 às 10:33
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Divulgação/Banco Central
Até agora, 922 instituições deram início ao processo de entrada no Pix, entre bancos, empresas de pagamento, fintechs, cooperativas, financeiras, entre outros - FOTO: Divulgação/Banco Central
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Um vereador da capital paulista protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo propondo a proibição do envio de dinheiro via Pix. A multa para as instituições financeiras descumprirem a medida, caso seja aprovada, será de R$ 10 mil diários.

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O autor do projeto, Marcelo Messias (MDB), argumenta que o sistema de transferência fez “explodir” o número de sequestros relâmpagos na cidade. Marcelo sugere que as contas vinculadas às agências bancárias voltem a disponibilizar apenas as modalidades TED e DOC para transferências de dinheiro. 

“Para os correntistas, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar que o banco o reembolse”, diz o projeto de lei.

“Na verdade, a sua instantaneidade não traz necessariamente benefício algum aos paulistanos, mas apenas aos bancos”, afirma o vereador. 

O que acontece agora?

O projeto foi protocolado na câmara e precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e outras comissões temáticas antes de passar por duas votações no plenário. Esse processo ainda não tem uma previsão para acontecer. 

 

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