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Justiça da Colômbia descriminaliza aborto até 6 meses de gravidez

País tornou-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso à interrupção da gravidez

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 22/02/2022 às 7:57
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Reprodução Internet
Descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública - FOTO: Reprodução Internet
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Nesta segunda-feira (21), o mais alto tribunal da Colômbia descriminalizou o aborto até o sexto mês de gestação, decisão inédita no país de maioria católica.

Com a sentença do Tribunal Constitucional, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez até as primeiras 24 semanas de gestação, por qualquer motivo, sem serem punidas por isso.

Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência 54 meses de prisão.

O tribunal informou que, a partir de agora, a "conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação". Após esse período, vigoram as condições já fixadas pelo tribunal.

Manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram e protestaram do lado de fora do tribunal, em Bogotá.

O país tornou-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.

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