Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que faleceu aos 5 anos, após ser abandonado pela ré em um elevador e cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, em 2 de junho de 2020.
A mulher foi condenada por abandono de incapaz com resultado morte previsto no Art. 133, § 2º, do Código Penal.
Segundo a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
A decisão considera ainda que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível, a pena imposta supera a quatro anos, o artigo Art. 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Art. 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois (2) anos”.
Morte de Miguel
No dia 2 de junho, Miguel Otávio Santana da Silva faleceu após cair de uma altura de aproximadamente 35 metros no prédio conhecido como "Torre Gêmeas". A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso ganhou forte repercussão nacional após a divulgação de que Sari Corte Real, que é primeira-dama do município de Tamandaré, dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, foi liberada após pagamento de fiança de R$ 20 mil e responderá o processo por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em liberdade, mesmo com imagens do circuito inteiro mostrando que ela deixou o garoto, que estava sob sua responsabilidade, entrar sozinho no elevador.
Miguel parou no 9º andar do prédio,seguiu pelo corredor e encontrou um hall onde ficam os condensadores de ar. Nesse local tinha uma janela, que ela conseguiu pular. Então a vítima pisou em uma das hastes do guarda-peito, que fazem a proteção dos condensadores com a área externa do prédio, quando uma delas quebrou, levando-no a cair.
Com informações do Blog de Jamildo
Comentários