SALÁRIO

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Projeto de lei é sancionado; saiba o valor do novo salário da categoria

Texto também estabelece remuneração mínima para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem

Anderson Alves
Anderson Alves
Publicado em 04/08/2022 às 18:29 | Atualizado em 04/08/2022 às 23:19
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O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e agora aguarda sanção do presidente - FOTO: Pixabay
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Nesta quinta-feira (4/8), o presidente da república Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados.

Deputados e senadores resolveram, antes de enviar o texto para a sanção do presidente, avaliar que a previsão do piso salarial da categoria deveria ser incluída na Constituição.

Dessa forma, no mês passado, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto, com o objetivo de garantir segurança jurídica ao projeto de lei.

Não foi informado se houveram vetos no texto original.

A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/8).

Qual o valor do salário dos enfermeiros?

Diante da proposta aprovada pelo congresso e pelo presidente, o valor mínimo dos salários da categoria se dará da seguinte forma:

  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325;
  • Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375;
  • Enfermeiros - R$ 4.750.

Impacto orçamentário

O governo federal calcula um impacto no orçamento na ordem de R$ 23 bilhões em 2022 e de R$ 24,9 bilhões em 2023.

Pelos cálculos da Câmara dos Deputados, no entanto, os recursos necessários serão menores, chegando a R$ 16 bilhões.

Quando entra em vigor o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

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