O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 referente ao piso salarial da enfermagem será nesta terça-feira (4).
A etapa busca contornar o impasse orçamentário do piso salarial da enfermagem suspenso por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de verbas para ser custeado.
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Nesse período, senadores apresentaram oito propostas na Casa com soluções orçamentárias para viabilizar a implantação do piso salarial da enfermagem. Entre os projetos, o que mais chamou atenção, e será votado neste dia 4 de outubro, é o PLP 44/2022. Confira abaixo:
PLP 44/2022 DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A proposta nº 44/2022 busca realocar os saldos financeiros direcionados para emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 para o custeio do piso salarial da enfermagem.
Emergencialmente, seriam destravados R$ 27,7 bilhões da verba não utilizada como fonte de financiamento do piso.
O relator do projeto é o vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI), e possui autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP).
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