PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: suspensão termina HOJE (04)? REAJUSTE dos ENFERMEIROS vai COMEÇAR a ser pago?

Devido à necessidade da apresentação de todas as informações da origem das verbas para custear o piso salarial enfermagem, a medida está suspensa desde o dia 3 de setembro pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. No entanto, após o prazo de 60 dias, a suspensão da lei está marcada para terminar nesta sexta-feira (4). 

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Apesar disso, ainda há um cenário de indefinição acerca da liberação do reajuste, e a possibilidade que a suspensão do piso salarial enfermagem seja prorrogado.

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Atualmente, nove projetos de lei para contribuir no custeio do piso salarial enfermagem estão sendo discutidos pelo Congresso - dois foram votados e aprovados.

• O primeiro deles, o PLP 7/2022, usará verbas dos fundos de saúde estaduais, distritais e municipais direcionando o aporte financeiro para as Santas Casas.
• A segunda medida, o PLP 44/2022, utilizará recursos do Ministério da Saúde que eram utilizados no combate da pandemia da covid-19 para o piso salarial enfermagem.

Em meio às discussões, Mirócles Veras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, falou sobre o fim da suspensão da medida:

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“A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa tensão é muito grande. Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, destacou.

De acordo com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor total para conseguir financiar o piso salarial da enfermagem gira em torno de R$ 17,9 bilhões todos os anos.