Beneficiários inscritos no Auxílio Brasil aguardam a liberação do Décimo Terceiro do programa social. A modalidade foi divulgada pelo Governo Federal desde a criação do benefício.
Durante o segundo turno das Eleições 2022, Bolsonaro trouxe o assunto à tona na campanha eleitoral.
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QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Podem participar do Auxílio Brasil as famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
- Famílias de extrema pobreza são as que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00.
- Famílias em situação de pobreza são as que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200.
QUEM RECEBERÁ O 13º DO AUXÍLIO BRASIL?
De maneira resumida, o 13° salário do Auxílio Brasil será destinado a mulheres chefes de família que:
- Possuem a idade mínima de 18 anos;
- São beneficiárias do Auxílio Brasil;
- Estão inscritas de forma regularizada no Cadástro Único (CadÚnico);
- Têm ao menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade.
VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL
O valor do décimo terceiro Auxílio Brasil ainda não foi confirmado, mas a proposta deve pagar uma parcela adicional do Auxílio Brasil.
Em 2023, o benefício deve equivaler a um valor médio de R$ 405, já que o Orçamento 2023, enviado ao Congresso em 31 de agosto pelo governo Jair Bolsonaro (PL), não prevê o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
QUANDO SERÁ PAGO O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Apesar da promessa do presidente Bolsonaro, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não foi liberado e nem há previsão de liberação.
Será preciso aguardar outras movimentações, incluindo a possibilidade da criação de um Projeto de Lei para o 13° salário.
Por outro lado, existe um Projeto de Lei (PL) nº 625/2022 para conceder um décimo terceiro salário do Auxílio Brasil, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), que está parado no Senado desde o mês de março.
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