Sendo uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei n° 4367/20 prevê o pagamento de um 14° salário do INSS.
Segundo o relator do texto, Fábio Mitidieri (PSD), o projeto foi desenvolvido a fim de diminuir os efeitos causados pela pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
QUEM PODE RECEBER O 14° DO INSS?
Todos os beneficiários do Seguro Social terão direito ao 14 salário do INSS. Logo, aposentados e pensionistas podem receber o abono.
COMO SERÁ PAGO O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
Segundo o texto do deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS poderá ser repartido em duas parcelas, sendo pagas ao fim do ano, assim como ocorre no 13° salário par os trabalhadores da rede privada.
VALOR DO 14° DO INSS PARA APOSENTADOS
Entenda:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Com isso, o valor completo não poderá ultrapassar a soma de dois salários mínimos.
QUANDO SAI O 14° SALÁRIO DO INSS?
O Projeto ainda será votado pelo senado, seguido de uma sanção presidencial, antes de ser implementado. Com isso, ainda não têm calendário ou datas exatas para a liberação do 14° salário do INSS.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS
Comentários