Os aposentados e pensionistas buscam notícias sobre o pagamento do 14° salário voltado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?
O 14º salário foi sugerido através do Projeto de Lei (PL) n° 4367/20. Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas. Segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta.
O décimo quarto salário dos aposentados do INSS teria depósito agora em 2022 e também em 2023.
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QUAL O VALOR DO DÉCIMO QUARTO?
Segundo o PL, o valor do décimo quarto salário dos aposentados do INSS seria correspondente a um salário mínimo vigente para aqueles que recebem do INSS um valor igual a um salário mínimo: R$ 1.212 em 2022.
E pelo que está sendo sugerido pela equipe de transição do presidente eleito Lula: R$ 1.320,00 a partir de 2023.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, orçado em R$ 7.087,22.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS FOI APROVADO?
O décimo quarto salário dos aposentados INSS 2022 foi aprovado por quatro comissões da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania opinou a respeito da constitucionalidade da medida no início de junho.
QUANDO SAI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS?
O PL do 14° do INSS está tramitando no Senado Federal, onde deverá ser votado pelos senadores e, caso aprovado, seguirá para sanção do presidente.
Após dois meses parado, o plano teve avanços em novembro quando também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Mesmo assim, ainda não há uma data determinada ou calendário de pagamentos disponíveis, ou seja, o décimo quarto salário é inexistente até então.
Atualmente, o projeto segue à espera da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, com previsão para entrar em vigor somente no próximo ano.