O salário mínimo vigente desde o dia 1º de janeiro, é motivo de muita discussão e negociação no governo Lula.
O aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320, como prometido por Lula e aprovado na PEC de transição, ainda não entrou em vigor e corre risco de não ser reajustado.
Entenda a causa e o que ainda é preciso para que o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.320 entre em vigor.
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022
O valor do salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, e foi elevado de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023 em dezembro, por meio de medida provisória (MP), assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, em discussões no Senado Federal ocorridas na PEC de transição, foi determinado que o valor tivesse um aumento, devido não garantir ganho real acima da inflação.
Além de ser uma pauta pessoal e promessa de Lula durante a campanha eleitoral.
O chamado 'ganho real do salário mínimo', era uma prática mantida nos governos petistas e de Michel Temer, mas abandonada durante o governo de Bolsonaro.
O salário mínimo era corrigido com base na inflação do ano anterior, somado a variação média do PIB dos dois últimos anos, o que garantia o ganho real ao salário mínimo.
PARA QUANTO FOI O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
O aumento do salário mínimo 2023 foi para R$ 1.302 conforme decreto de Bolsonaro, e não para R$ 1.320 como queria Lula.
Esta divergência é causada pela sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no DOU, aprovando o aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.
QUANTOS POR CENTO AUMENTOU O SALÁRIO MÍNIMO?
O salário mínimo 2023 de R$ 1.302 teve percentual de aumento em 7,43%, mediante de uma projeção de inflação de 5,8% e ganho real em torno de 1,4%.
Se o aumento do salário mínimo 2023 for para R$ 1.320, o ganho real subirá 2,81% por centos acima da inflação prevista. Tendo alta de 8,9% no total.
QUAL O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023?
O presidente Lula participou de reuniões com centrais sindicais no dia (18) de janeiro, onde discutiu juntamente com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o reajuste do salário mínimo 2023.
Todavia, no sábado (21), em entrevista à CNN, o ministro declarou que um novo reajuste do salário mínimo 2023 pode ser descartado, permanecendo ao longo do ano em R$ 1.302.
Segundo ele, não há garantias que o valor seja aumentado.
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Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302. Pode ser que a gente chegue a conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Parte da ala econômica do governo quer que o valor seja mantido em R$ 1.302 durante todo o ano, e outra, quer que o novo salário mínimo 2023 seja aumentado em 1º de maio.
O reajuste do salário mínimo 2023 causa impacto nas contas públicas, pois o governo se baseia nele para diversos pagamentos de benefícios sociais, entre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.
O salário mínimo nacional também é referência para os seguintes benefícios sociais:
- Abono salarial do PIS/Pasep;
- Seguro-desemprego;
- Aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC); dentre outros.
Lula pode esperar até o dia 1º de maio para bater o martelo sobre o reajuste do salário mínimo 2023 para os R$ 1.320.