O valor do salário mínimo hoje no Brasil passou a valer desde 1º de janeiro, mas o valor determinado ainda passa por discussões e negociações no governo Lula.
Pois o reajuste do salário mínimo 2023 aprovado está em R$ 1.302, e não em R$ 1.320, como prometido pelo mandatário do país ainda na PEC de transição.
Aprovada no Senado Federal desde o mês de dezembro, na PEC estava incluso o valor do aumento do salário mínimo para R$ 1.320, todavia, este valor ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Confira a causa da divergência e o que ainda é necessário para que o valor do salário mínimo hoje no Brasil suba para R$ 1.320.
QUANTO ERA O SALÁRIO MÍNIMO EM 2022?
O salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, e foi definida alteração para R$ 1.302 a partir de janeiro 2023 por Jair Bolsonaro, através de medida provisória (MP), em dezembro.
Porém, nas discussões ocorridas no Senado Federal na PEC de transição, foi definido que o valor do salário mínimo hoje no Brasil fosse maior, devido não garantir ganho real acima da inflação.
Também sendo uma pauta pessoal e promessa de Lula durante a campanha eleitoral.
QUANDO ENTRA EM VIGOR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O novo salário mínimo já está em vigor desde 1º de janeiro, em R$ 1.302, mas deveria ser de R$ 1.320 segundo o que foi aprovado na PEC.
Essa divergência foi causada pela sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no DOU, aprovando o reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.
Em outras palavras, está sendo válido o valor determinado na MP de Jair Bolsonaro do mês de dezembro, de R$ 1.302.
PORCENTAGEM DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO 2023
A porcentagem de aumento do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 é de 7,43%, mediante uma projeção de inflacionária de 5,8% e ganho real em torno de 1,4%.
Quando e se houver um novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320, o ganho real crescerá 2,81% por centos acima da inflação prevista. Com alta de 8,9% no total.
QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO HOJE?
O salário mínimo hoje é de R$ 1.302 e já deve estar sendo pago neste mês de fevereiro.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2022, o salário mínimo serve de referência para cerca de 35,5 milhões de trabalhadores.
Outros 66,7 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos, segundo essa mesma pesquisa.
QUANDO COMEÇA A VALER O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O presidente Lula teve reuniões com centrais sindicais no mês de janeiro, junto com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir sobre quando começa a valer o novo salário mínimo.
De acordo com Marinho, a possibilidade de um novo aumento do salário mínimo não foi descartada, podendo ser reajustado em maio ou continuar ao longo do ano em R$ 1.302.
O ministro disse que ainda não há garantias que o valor tenha um novo reajuste.
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Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302. Pode ser que a gente chegue a conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Parte da ala econômica do governo quer que o valor seja mantido em R$ 1.302 durante todo o ano, e outra, quer que o salário mínimo seja aumentado no Dia do Trabalho (1º de maio).
O aumento do salário mínimo causa impacto nas contas públicas, pois é nele que o governo se baseia para diversos pagamentos de benefícios sociais, dentre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.
E é também referência para os seguintes benefícios:
- Abono salarial do PIS/Pasep;
- Seguro-desemprego;
- Aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC); dentre outros.
Lula pode esperar até o dia 1º de maio para definir sobre o um novo aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.