Os colaboradores de empresas privadas e setor público começaram a receber o calendário do PIS PASEP 2023 na última quarta-feira (15).
A tabela de pagamento PIS PASEP 2023 vai até o dia 17 de julho, com os saques disponíveis até 28 de dezembro de 2023.
Muitosabonados ao realizar consulta ao PIS PASEP 2023 estão se deparando com a mensagem de 'Não foi encontrado nenhum abono salarial'; "CPF divergente na RFB" ou "Impedimentos Elos PIS PASEP".
Saiba o que pode significar esses status nesta matéria e como resolver, e leia também:
- Quem recebe PIS em 2023?
- Trabalhei em 2021 mas não aparece meu PIS;
- CPF divergente na RFB;
- O que é Elos PIS PASEP? O que significa Elos PIS PASEP?
- Elos PIS PASEP como resolver? Impedimento Elos PIS PASEP como resolver?
- Calendário do PIS PASEP 2023;
- Tabela pagamento PIS 2023;
- Tabela pasep banco do Brasil 2023.
QUEM RECEBE PIS EM 2023?
Antes de tudo, é preciso entender quem recebe o PIS PASEP 2023, que é voltado aos trabalhadores, que:
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
TRABALHEI EM 2021, MAS NÃO APARECE MEU PIS, O QUE FAZER?
Se você trabalhou em 2021 e observou que se encaixa a todos os pré-requisitos acima, mas mesmo assim aparece mensagem como 'não foi encontrado nenhum abono salarial' ao consultar o PIS PASEP 2023, é necessário observar alguns motivos de impedimento.
O primeiro motivo é que o empregador pode não efetuado o envio da declaração RAIS ou os dados enviados na Rais podem ter alguma divergência.
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um documento de controle da atividade trabalhista e seus dados coletados são necessários para atividades como controle dos registros do FGTS, por exemplo.
E a RAIS também é usada para identificar os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial PIS/PASEP.
COMO SABER SE O EMPREGADOR ENVIOU A DECLARAÇÃO RAIS?
Desde o ano de 2019, com a publicação da Portaria n.º 1.127, as empresas são obrigadas a enviar a RAIS com informações dos trabalhadores através do eSocial.
O prazo final para envio das declarações RAIS sempre acontece próximo ao fim de cada ano-base, não sendo possível enviar declarações referente ao ano-base em questão após esse período.
Para consultar se está tudo correto com os seus dados enviados na RAIS, basta seguir o passo a passo:
- Acessar o portal RAIS.gov;
- ir na opção "declaração já entregue", em seguida opção "consultar trabalhador";
- Por fim, inserir CPF e código solicitado.
Clique aqui para ir direto ao portal de consulta.
Caso esteja tudo certo, o trabalhador deverá buscar esclarecimento sobre sua situação pelo telefone 158 (Alô Trabalho) ou então em alguma agência do Ministério do Trabalho e Previdência.
CPF DIVERGENTE NA RFB
Muitos abonados também estão enfrentando dificuldades com o status de "CPF divergente na RFB", mesmo estando válido para receber o PIS 2023.
De acordo com a central de atendimento 158 (Alô Trabalho) do Ministério do Trabalho e Previdência, esse status significa CPF divergente na Receita Federal do Brasil.
Ainda segundo o 158, não é preciso que o trabalhador faça nenhuma ação para estes casos.
Está previsto um reprocessamento dos dados no dia 1 de abril, e os pagamentos serão realizados no dia 15 de abril de 2023.
Isto aconteceu devido a uma falha no processamento dos dados dos trabalhadores, e deve ser resolvido até a data prevista.
Mesmo assim, o abonado que precisar ter maiores esclarecimentos, deve entrar em contato com a central Alô Trabalhador, no 158 do Ministério do Trabalho e Previdência.
O QUE É ELOS PIS PASEP? O QUE SIGNIFICA ELOS PIS PASEP?
Elos PIS PASEP são as ferramentas que unem todas as informações tanto do PIS quanto do PASEP as contas individuais de todos os trabalhadores.
São nestes elos que estão as informações do NIT, dados de cadastro e outras informações vinculadas do trabalhador, por exemplo.
Todos esses dados formam uma base maior, que alimenta o sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), órgão responsável por consulta e pedidos de saque referentes aos direitos trabalhistas dos abonados.
ELOS PIS PASEP COMO RESOLVER? IMPEDIMENTO ELOS PIS PASEP COMO RESOLVER?
Este é outro status que os trabalhadores encontrar ao consultar o PIS PASEP 2023. Para resolver o problema Elos PIS PASEP, basta seguir o passo a passo:
- Acesse o aplicativo "Meu INSS" e identifique se algum dado cadastral está divergente ou incorreto, em seguida, efetue as devidas correções;
- Se estiver tudo certo com seus dados cadastrais, então a solução será a mesma dos outros status citados acima, ligue na central 158 do Ministério do Trabalho e Previdência.
CALENDÁRIO DO PIS PASEP 2023
O calendário abono salarial PIS PASEP 2023 é pago proporcional ao tempo de contribuição, onde é preciso ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021) para receber o valor integral.
Veja como funciona a proporção da tabela do PIS PASEP 2023 abaixo e em seguida o calendário do PIS PASEP 2023.
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
| 1 mês trabalhado | R$ 108,50; |
| 2 meses trabalhados | R$ 217; |
| 3 meses trabalhados | R$ 325,50; |
| 4 meses trabalhados | R$ 434; |
| 5 meses trabalhados | R$ 542,50; |
| 6 meses trabalhados | R$ 651; |
| 7 meses trabalhados | R$ 759,50; |
| 8 meses trabalhados | R$ 868; |
| 9 meses trabalhados | R$ 976,50; |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.085; |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.193,50; |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.302 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
TABELA PAGAMENTO PIS 2023
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
TABELA PASEP BANCO DO BRASIL 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |