PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: PRAZO para APROVAR o REAJUSTE ACABOU? Confira as últimas atualizações sobre o PISO SALARIAL dos ENFERMEIROS

Em setembro, o Congresso Nacional aprovou o PL nº 2564, que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem, mas foi suspenso após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) alegando falta de fonte de custeio.

Com isso, o STF estabeleceu um prazo máximo para que fossem enviados recursos justificando a implementação do reajuste até o dia 28 de fevereiro de 2023, na última quarta-feira.

No entanto, até o momento, não há nenhuma confirmação sobre quando o valor será pago à categoria, que segue em busca da implementação do piso salarial.

O COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) havia anunciado que o pagamento do piso salarial seria feito até o dia 10 de março, mas caso o governo federal não chegasse a um consenso, haveria uma possível greve dos profissionais.

MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma Medida Provisória (MP) está sendo elaborada.

"Esta é a fase final da elaboração de uma Medida Provisória, para que essa medida possa ser editada, e entrar em vigor o piso da enfermagem. A nossa expectativa é que o prazo seja curtíssimo", disse a deputada.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse em entrevista que o Ministério da Saúde está participando de um "grupo interministerial com orientação da implementação no prazo mais ágil que for possível".

TABELA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

Caso o valor do piso salarial seja implementado, a categoria receberá os seguintes valores:

• R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  
• R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  
• R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.