Nos holofotes desde o ano passado, o piso salarial da enfermagem vem enfrenatando uma série de impasses que impedem a sua aplicação em território nacional.
A lei do reajuste foi aprovada, contudo foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a falta de informações que viabilizariam o pagamento do piso aos profissionais da enfermagem.
No entanto, desde o início do ano, órgãos públicos e entidades ligadas à enfermagem vem procurando soluções para implementar o reajuste da enfermagem. Entenda mais abaixo;
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: FORÚM NACIONAL INFORMA QUE GREVE GERAL ESTÁ MARCADA
Na última quinta-feira (2), o Fórum Nacional da Enfermagem divulgou comunicado sobre a situação do piso salarial enfermagem.
A entidade informou que, devido a demora para aplicar a medida, a greve geral está marcada.
De acordo com a nota divulgada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, a greve geral pelo piso salarial enfermagem irá ocorrer no dia 10 de março. A duração da paralisação ainda ddve ser decidida pelas assembleias de sindicatos.
Ainda sobre isso, para que a paralisação ocorra, irá ser feita a Campanha Nacional de doação de sangue da categoria no País no mesmo dia.
Com isso, a categoria da enfermagem estaria amparada pelo artigo 473 da CLT que diz que: “O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada”.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba o que falta para a MP da enfermagem entrar em vigor
Nísia Trindade, Ministra da Saúde, enfatizou, que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai ajudar a financiar o piso salarial enfermagem já se encontra pronta.
A chefe da pasta falou sobre o assunto do reajuste da enfermagem na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
A minuta foi elaborada pelo Grupo Interministerial pela Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde. A intenção do Grupo é analisar a MP a fim de buscar descongestionar a situação do piso da enfermagem.
Logo, existe a perspectiva de que o piso salarial enfermagem não demore muito para entrar em vigor, já que a diretriz orçamentária que está faltando pode ser criada pela MP.
Entenda mais no vídeo abaixo:
