Boa notícia aos trabalhadores da área de enfermagem!
O piso salarial enfermagem pode ser pago neste mês de março a milhares de trabalhadores da área. Contudo, é preciso ressaltar que a liberação não será feita na segunda-feira (6).
Para os que não acompanharam, o reajuste do piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional, porque uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende o pagamento dos novos valores.
Veja últimas notícias do piso salarial enfermagem a seguir.
PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM
No início deste ano, uma Medida Provisória (MP) foi criada e entregue à Casa Civil para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Assista ao vídeo abaixo e entenda as mudanças do piso salarial da enfermagem 2023.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023
Em dezembro de 2022, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL).
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325, auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.
De maneira resumida, apesar de o PL já ter sido aprovado, ainda é necessário realizar alterações em uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: PISO DA ENFERMAGEM HOJE
A MP citada anteriormete definirá como será feita a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo piso salarial.
Ao ser editada, uma MP tem força de lei. Mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.
É válido ressaltar que o STF suspendeu o piso da enfermagem por "não haver recursos suficientes".
Em contrapartida, para o Cofen, os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.
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No dia 13 de fevereiro, o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial visando a avançar a situação da MP.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros.
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“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas!, disse