Os colaboradores de empresas privadas e setor público estão recebendo o calendário do PIS 2023 atualizado e do Pasep nesta quarta-feira (8).
Os créditos do PIS Pasep 2023 vão até dia 17 de julho, com os saques disponíveis até 28 de dezembro de 2023.
Muitos contemplados ao realizar consulta ao PIS 2023 estão se deparando com a mensagem de "CPF divergente na RFB". Veja, abaixo, o que significa esse status.
Leia, nesta matéria:
- Como consultar número do PIS?
- Quem tem direito a receber o PIS?
- PIS ano-base 2022 vai ser pago quando?
- CPF divergente na RFB PIS
- Calendário do PIS 2023 atualizado
- Calendário Pasep 2023
COMO CONSULTAR NÚMERO DO PIS?
O valor para consulta do PIS 2023 pode ser acessado por quem tem direito a receber o PIS 2023 através de telefones, sites e aplicativos, são eles:
- Portal Cidadão;
- aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
- O Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER O PIS?
Para saber se tem direito a receber o PIS 2023, bem como o Pasep, os colaboradores de empresas privadas e setor público, devem obedecer as regras, que são:
- ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
- ter exercido atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
PIS ANO-BASE 2022 VAI SER PAGO QUANDO?
Os pagamentos adiados do PIS ano-base 2021 serão efetuados agora em 2023. Este é o chamado PIS 2023. Devido a pandemia, o governo mandou os recursos do PIS 2020 para outras áreas de emergência, e só começou a normalizar os pagamentos a partir de 2022, o que alterou a tabela do PIS PASEP.
Ou seja, quem trabalhou apenas em 2022, mas não exerceu atividade remunerada em 2021, não receberá agora em 2023, o PIS ano-base 2022 vai ser pago em 2024.
CPF DIVERGENTE NA RFB PIS
Se você identificou que atende a todos os pré-requisitos acima, mas mesmo assim aparece mensagem como "CPF divergente na RFB" ao consultar o PIS 2023, confira o motivo.
Segundo o atendimento 158 (Alô Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego, esse status significa que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é divergente do que consta na Receita Federal do Brasil.
Ainda segundo o 158, não é preciso que o trabalhador que esteja vendo esse status realize alguma ação. Isso porque haverá um reprocessamento dos dados no dia 5 de abril, e os pagamentos serão feitos no dia 17 de abril de 2023.
Isto ocorreu devido a uma falha no processamento dos dados dos trabalhadores pelo Dataprev, e deve ser resolvido até a data estipulada.
De qualquer forma, o trabalhador que precisar ter maiores esclarecimentos, deve entrar em contato com a central Alô Trabalhador, no 158.
CALENDÁRIO DO PIS 2023 ATUALIZADO
O calendário do PIS 2023 atualizado tem valores proporcionais ao tempo de contribuição, onde é preciso ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021).
Saiba como funciona a proporção da tabela do PIS PASEP 2023 abaixo e veja em seguida o calendário PIS PASEP 2023.
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber* |
|---|---|
| 1 mês trabalhado | R$ 108,50 |
| 2 meses trabalhados | R$ 217,00 |
| 3 meses trabalhados | R$ 325,50 |
| 4 meses trabalhados | R$ 434,00 |
| 5 meses trabalhados | R$ 542,50 |
| 6 meses trabalhados | R$ 651,00 |
| 7 meses trabalhados | R$ 759,50 |
| 8 meses trabalhados | R$ 868,00 |
| 9 meses trabalhados | R$ 976,50 |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.085,00 |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.193,50 |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.302,00 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
NOVA TABELA DO PIS 2023
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
|---|---|---|
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
CALENDÁRIO PASEP 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
|---|---|---|
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |