O drama que ronda a lei do reajuste tão aguardada pelos profissionais da enfermagem pode estar chegando ao fim. O piso salariald a enfermagem entrou na mídia ainda em 2022, com a proposta de aumento salarial aos profissionais, sendo aprovada e sancionada.
Em setembro do mesmo ano, a lei sofreu um impasse por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo suspensa pelo Ministro Luis Roberto Barroso, que alegou falta de informações orçamentárias na proposta.
Todavia, desde janeiro o Ministério da Saúde e outras entidades vêm tomando uma série de medidas para 'destravar' o reajuste da enfermagem, entre elas está a implementação de uma Medida Provisória. Saiba mais abaixo;
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A Medida Provisória da enfermagem está sob análise da Casa Civil, com o ministro Rui Costa. O texto prevê o uso de recursos do superávit financeiro de fundos federais públicos para custear o reajuste salarial os profissionais da enfermagem até 2027.
Tal resolução é de extrema importância, uma vez que a justificativa para a da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem em 2022 foi a falta de informações orçamentárias sólidas que viabilizariam o pagamento do piso.
Ainda não há uma data específica para a aprovação da medida provisória do piso salarial da enfermagem, contudo o processo de análise está seguindo conforme as etapas necessárias.
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Na última sexta-feira (10/03), Nísia Trindade, chefe da pasta da Saúde afirmou que a medida provisória (MP), que prevê compensações para estados e municípios custearem o novo piso nacional da enfermagem deverá ser aprovada “em breve”. Todavia, a ministra ainda não vê uma data.
Duarante o evento em São Paulo, a ministra informou que ainda faltam “alguns ajustes” no texto.
A medida provisória regulamentaria a transferência de recursos federais para efetivar o novo reajuste salarial dos enfermeiros. Segundo a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso nacional para enfermeiros passaria a ser de R$ 4.750.
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, dise Nísia Trindade.
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