Lula (PT) retomou o Bolsa Família na sua nova gestão, que iniciou em 2023. O programa social, que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro (PL), já tem definidas as datas de pagamento do mês de março.
O Bolsa Família volta na terceira gestão do petista com novas condições e passa por um processo de atualização do cadastro.
Confira nesta matéria:
- Consulta Auxílio Brasil e Bolsa Família
- Quem pode receber o Bolsa Família em 2023
- Atualização do Bolsa Família 2023
- Qual o valor do Bolsa Família em 2023
- Datas de pagamento do Bolsa Família em 2023
CONSULTA AUXÍLIO BRASIL E BOLSA FAMÍLIA
Para efetuar a consulta Auxílio Brasil - agora Bolsa Família -, o cidadão pode utilizar o Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS. Outra forma de consultar por meio do Ministério da Cidadania, através do número 121.
Também é possível obter mais informações sobre o benefício social diretamente na Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal – CEF, por meio do número de telefone 111.
QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA EM 2023?
O Bolsa Família realiza pagamentos para as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se encontram em situação de pobreza (R$ 100,01 a R$ 200) ou extrema pobreza (R$ 100).
Famílias que possuem um membro que receba o "Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social" também têm direito ao pagamento do Bolsa Família. Confira outros critérios para receber o benefício:
- Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
- Acompanhamento de mulheres lactantes;
- No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
- Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estar em Regra de Emancipação;
- A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.
Para se inscrever no Bolsa Família 2023, a família deve ter dados atualizados nos últimos 2 anos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Caso a família esteja dentro dos requisitos e não esteja inscrito, é necessário ir ao responsável pelo Auxílio Brasil (Bolsa Família 2023) na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no CadÚnico.
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA
Os beneficiários do Bolsa Família, estimados em cerca de 21 milhões, deverão atualizar o cadastro. O processo de atualização do cadastro do benefício começa neste mês e vai até dezembro e deve ser agendado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Isso significa que os CRAS vão convocar os beneficiários da região. Caso os dados atualizados estiverem de acordo com as regras do programa, o benefício continuará sendo pago normalmente. Mas se os dados estiverem em desacordo, o benefício será cancelado imediatamente.
Caso o beneficiário não compareça, o benefício será bloqueado no prazo de dois meses após a convocação.
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QUAL O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA EM 2023?
O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória para garantir o pagamento de parcelas no valor de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, também deve ser acrescentado uma quantia de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
As regras acabaram sendo definidas na PEC da Transição (PLN 32/2022) que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com a medida, poderão ser destinados R$ 145 milhões fora do teto de gastos por 12 meses para o financiamento de programas sociais.
CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2022
Confira o calendário oficial de pagamento do Bolsa Família de 2023:
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.
