O Piso salarial da enfernagem vem sendo destaque desde sua proposta em setembro de 2022. De lá para cá muitos impasses rondaram a lei do reajuste, dentre eles a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proposta.
A medida de suspensão, que teve como relator o ministro Luis Roberto Barroso, se deu devido a falta de informações orçamentárias que explicariam como o pagamento seria viabilizado aos profissionais.
Todavia, com o novo governo assumindo um compromisso com a categoria, entidades e órgãos públicos vêm articulando propostas para 'destravar' o piso salarial da enfermagem, dentre elas se encontra a Medida Provisória da enfermagem.
De acordo com fala da presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, já é possível imaginar um prazo para a implementação do reajuste no contracheque dos profissionais da enfermagem. Saiba mais abaixo;
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: Presidente do COFEN revela PRAZO para pagamento do piso da enfermagem
"O dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta [do piso salarial enfermagem] que já leva mais de 30 anos", dissse a presidente do Cofen, em matéria ao Portal Jota.
Até o momento, uma medida provisória que apresenta soluções orçamentárias para o custeio do piso salarial da enfermagem está sendo analisada pelas autoridades.
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido", revelou Betânia.
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Entre as propostas para a implementação do piso da enfermagem, está a Emenda Constitucional 127, que prevê o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste da enfermagem no setor público.
Contudo, para que seja aplicado de forma efetiva, a lei do piso da enfermagem precisa da publicação de uma Medida Provisória, elaborada por um Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde.
Até o momento, a MP está sob avaliação de um grupo interministerial, formado pelos seguintes ministérios: Saúde, Planejamento, Fazenda, Indústria, Casa Civil, Relações Institucionais e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Valores propostos pelo novo reajuste da enfermagem:
| Função | Salário |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
