Gastos públicos

Com sete maestros na PCR, João Campos tem mais de sete mil instrumentos musicais estocados, sem uso

Dois anos da compra dos 14 mil instrumentos musicais no Recife, mais da metade segue estocada, reclama Alcides Cardoso

Jamildo Melo
Jamildo Melo
Publicado em 28/03/2023 às 10:25 | Atualizado em 28/03/2023 às 10:52
Phillipe Jonathan/Divulgação
Vereador Alcides Cardoso viu desperdício em compra exagerada de instrumentos musicais - FOTO: Phillipe Jonathan/Divulgação

Com alarde, o líder da oposição à gestão do prefeito João Campos (PSB), o vereador Alcides Cardoso (PSDB), reclamou, em tom de denúncia, que 7.240 dos 14 mil instrumentos musicais comprados no valor de R$ 10,8 milhões e sem licitação nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) continuam estocados e sem uso em um galpão utilizado pela Secretaria de Educação da capital, localizado na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.

Após dois anos e três meses da compra dos 14 mil instrumentos musicais pela Prefeitura do Recife, verificamos, em nova fiscalização nesta segunda (27), que mais da metade, 52%, dos equipamentos segue estocada e sem uso, sofrendo com a ação do tempo no galpão que serve de almoxarifado para a Secretaria de Educação, em Jaboatão. O prejuízo estimado com esses instrumentos encaixotados é de R$ 5,5 milhões. Com esse dinheiro, daria, por exemplo, para construir duas creches como a que está sendo feita no bairro da Mustardinha”, afirmou Alcides Cardoso.

A quantidade de instrumentos musicais que permanece estocada foi informada pela própria gestão municipal, no último dia 9 de março, em resposta a um pedido de informação do parlamentar via Lei de Acesso à Informação (LAI).

É a segunda vez que o oposicionista visita o local onde estão armazenados os instrumentos. Em 18 de agosto do ano passado, o vereador fiscalizou o uso dos equipamentos nas Escolas Municipais Antônio Farias Filho, no bairro de San Martin, e Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha, na Zona Oeste do Recife, e constatou que eles eram utilizados pelos alunos das unidades de ensino.

ALCIDES CARDOSO/DIVULGAÇÃO
VOLUME Empresa contratou às pressas nove carretas para atender a demanda da Prefeitura do Recife - ALCIDES CARDOSO/DIVULGAÇÃO

Apenas sete maestros para ensinar música

“Faz quase um ano da minha última fiscalização neste galpão. Hoje, constatamos que a situação pouco mudou em relação ao ano passado. Isso só reforça que a compra, alvo do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, foi superdimensionada e ilegal como apontou relatório técnico de uma auditoria especial do tribunal, que ainda não foi votada. Irei me reunir ainda nesta semana com a conselheira do TCE Teresa Duere, relatora do caso, para buscar uma solução a fim de que a gestão municipal não continue desperdiçando dinheiro público e os instrumentos sejam utilizados por quem mais precisa”, ressaltou o líder da oposição.

Segundo a prefeitura, a rede de ensino possui 27 bandas. Quando questionada sobre a quantidade de professores de músicas aptos a ensinarem com os instrumentos musicais, a gestão informou que há apenas sete maestros, sete profissionais de corpo coreográficos e sete estagiários para atender essa demanda. Ainda de acordo com a resposta ao pedido de informação de Alcides Cardoso, a prefeitura pretende implantar novas bandas e contratar novos profissionais, mas não fornece prazos para essas ações.

A compra dos instrumentos musicais chegou a ser alvo de uma medida cautelar do TCE que barrava novos pagamentos à empresa fornecedora. Em outra frente, o Ministério Público de Pernambuco abriu um inquérito civil para investigar a aquisição.

De acordo com o relatório da auditoria especial do TCE, houve ausência de transparência e de publicidade do processo administrativo de contratação, com caracterização de licitação sigilosa, e de formalização da contratação com o fornecedor.

Ainda segundo a auditoria, não houve comprovação da vantajosidade dos preços registrados e a estimativa dos quantitativos adquiridos foi inadequada, possuindo características de superdimensionamento.

O relatório afirma também que a contratação de um dos itens comprados, o trombone de marcha, foi feita por preço superior ao acordado com o fornecedor e previsto na ata de registro de preços, causando um potencial dano ao erário.

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VOLUME Empresa contratou às pressas nove carretas para atender a demanda da Prefeitura do Recife - FOTO:ALCIDES CARDOSO/DIVULGAÇÃO