O piso da enfermagem pode ser pago em breve a milhares de trabalhadores da área.
Apesar de já ter sido aprovado em 2022, o piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional, porque uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende o pagamento.
Mas de acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, já existe um prazo para o início do pagamento do piso salarial da enfermagem. Saiba mais a seguir.
PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Contudo, o piso salarial da enfermagem ainda não foi pago, porque de acordo com o STF, não há recursos disponíveis.
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, considera que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões.
Ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023
Em dezembro, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.
- Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem, R$ 2.375; e
- Parteiras, R$ 2.375.
PISO DA ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Segundo a presidente do Cofen: "o dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta, que já leva mais de 30 anos", disse em entrevista ao Portal Jota.
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos, que até o final do semestre, todo o impasse seja resolvido", finalizou.
PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE, 29/03
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
A saber, a Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas para auxiliar na implementação do piso da enfermagem.
O documento prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste no setor público.