Aguardado pelos abonados desde 2020, o 14° do INSS é uma proposta que prevê uma parcela adicional no INSS. O Projeto de Lei nº 4367 ainda se encontra parada, aguardando tramitação da câmara dos deputados.
Confira a seguir o calendário do INSS 2023 e a tabela de pagamentos:
QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?
Segundo a proposta (Projeto de Lei nº 4367), a maioria os beneficiários do Seguro Social terão direito ao 14° salário do INSS. Com isso, aposentados e pensionistas poderão receber o abono extra.
Veja a lista;
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Além disso, beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao 14° salário do INSS, contudo ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por outro lado, se encontra fora da PL, uma vez que é um benefício assistencial.
PAGAMENTO DO INSS 2023: Veja as últimas notícias sobre a PL do 14° do inss
A última atualização acerca do projeto de lei ocorreu no dia 16 de agosto de 2022, quando o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discutir o projeto, no intuíto de que a tramitação seja mais rápida e assertiva.
Após a análise da comissão, a proposta será aprovada ou arquivada. Caso seja aprovado, o projeto segue para o Senado Federal para análise.
Após aprovação em todas as etapas e assinatura do presidente da República, é que os beneficiários poderão usufruir desse pagamento extra.
QUANDO VAI SAIR O 14° SALÁRIO DO INSS?
O Projeto ainda está tramitação na Câmara dos Deputados, e segue aguardando a votação do senado e a sanção presidencial, antes de ser implementado.
Com isso, ainda não têm calendário ou datas exatas para a liberação do 14° salário do INSS.
TABELA DE PAGAMENTOS DO INSS 2023
CALENDÁRIO PAGAMENTO INSS 2023
