O Projeto de Lei nº 4367 propõe uma parcela adicional do INSS aos trabalhadores, influenciando na maioria dos abono salarias.
O órgão é responsável pelo pagamento dos benefícios trabalhista, garantindo também a aposentadoria dos brasileiros.
Veja a seguir o calendário do INSS 2023 e a tabela de pagamentos:
CALENDÁRIO INSS 2023
TABELA DE PAGAMENTOS DO INSS 2023
QUANDO VAI SAIR O 14° SALÁRIO DO INSS?
O Projeto ainda está parado, em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a votação do senado e a sanção presidencial, antes de ser implementado.
Logo, ainda não têm calendário ou datas exatas para a liberação do 14° salário do INSS.
QUEM TEM DIREITO AO 14° SALÁRIO DO INSS?
Segundo a proposta (Projeto de Lei nº 4367), a maioria os beneficiários do Seguro Social terão direito ao 14° salário do INSS. Com isso, aposentados e pensionistas poderão receber o abono extra.
Veja a lista;
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Os beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao 14° salário do INSS, contudo ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por outro lado, se encontra fora da PL, pois é um benefício assistencial.