Após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo Lula e os servidores federais, a discussão do reajuste salarial dos servidores federais 2023 chegou ao fim.
Na quarta-feira (26/04) o Congresso Nacional aprovou o reajuste dos servidores federais 2023 de 9%. O texto agora seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
Além do reajuste salarial, um adicional também foi definido no vale-alimentação.
Após a notícia da aprovação pelo Congresso Nacional, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, agradeceu nas redes sociais a aprovação do aumento dos servidores federais.
"Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais! Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016!", publicou a ministra.
Veja todos os detalhes a seguir e entenda quando sairá o aumento.
REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES FEDERAIS 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O percentual do reajuste salarial dos servidores federais foi definido para caber no orçamento de R$ 11,6 bilhões já programado para o pagamento dos salários.
Este valor foi determinado em agosto de 2022, ainda pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As centrais sindicais que representam os servidores públicos preparou várias contrapropostas para apresentar ao governo federal.
Eles chegaram a propôr um reajuste de 13,5%, que foi negado. A proposta inicial do governo federal era um reajuste de 7,8% a partir de março e R$ 200 no vale-alimentação, mas foi rejeitada pela categoria.
QUANDO SAIRÁ O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES FEDERAIS?
O novo percentual de reajuste dos servidores federais foi definido pelo governo Lula, e sairá em junho, relacionado ao pagamento dos salários de maio e ficou assim:
- Reajuste de 9% nos salários a partir de junho;
- Aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. O vale passará de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Na última terça-feira (25/04), a Comissão mista de Orçamento aprovou o reajuste a servidores federais.
Para o acordo começar a valer, ele ainda precisou passar pela votação no plenário do Congresso Nacional, o que ocorreu na quarta-feira (26/04).
Foram encaminhados dois projetos de lei ao Legislativo, um tratando sobre o reajuste, e outro sobre a adequação da lei orçamentária de 2023. Agora o texto segue para sanção presidencial.
De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
*Com informações de Exame