Com informações do Valor Econômico
O governo do presidente Lula (PT), vai acabar com a isenção da taxa para compras internacionais com valor inferior US$ 50. A decisão foi confirmada pela Receita Federal. Desta maneira, compras feitas em lojas como Shein, Shopee e AliExpress podem ser afetadas.
Segundo o governo Lula, a isenção de taxa de importação (ou taxa Shein, como vem sendo chamada) em compras internacionais de até US$ 50, válida exclusivamente para transações entre pessoas físicas, vem sendo utilizada de forma ilegal por essas plataformas, que estariam enviando as encomendas como se o remetente fosse uma pessoa física, e não uma empresa.
Mesmo já tendo tomado a decisão, o governo ainda não tem uma data concreta para medida entrar em vigor. No entanto, quando isso ocorrer, pode significar o fim das 'comprinhas' para muita gente.
Quanto é a taxa da Shein?
Atualmente, quem faz compras de até 50 dólares americanos na Shein, Shopee ou lojas similares não paga a taxa de importação.
De acordo com a cotação atual, 50 dólares em reais custa algo perto de R$ 250. Para ser mais exato, às 8h do dia 29 de agosto de 2023, o câmbio apontava que US$ 50 em reais custa R$ 243,67.
Vale lembrar que em compras de até US$ 500 a alíquota do imposto de importação é de 60% sobre o chamado valor aduaneiro: a soma do valor da mercadoria, da taxa do frete e do seguro, se houver.
Com isso, se você comprou um produto de R$ 100, cujo frete foi R$ 20 e o seguro, R$ 50, você pagará R$ 102 de taxa.
Shein e Shopee vão ser taxadas?
A confirmação da taxa de importação acontece pouco depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ter afirmado que estudava formas de taxar as plataformas como Shein e Shopee para aumentar a arrecadação do governo federal.
A possibilidade de taxar essas plataformas foi sugerida inicialmente por Haddad em março, qundo ele detalhou um pacote de R$ 150 bilhões de medidas para aumentar a arrecadação de impostos no governo Lula.
Haddad, porém, não havia citado nenhuma empresa em específico, mas afirmou que o objetivo do governo era enquadrar as varejistas internacionais que não estariam pagando os impostos devidos no Brasil.