O piso salarial enfermagem pode ser pago em breve a milhares de trabalhadores da área.
Isso porque de acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, já existe um prazo para o início do pagamento do piso da enfermagem.
Saiba mais a seguir.
PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Apesar de o PL do piso salarial da enfermagem já ter sido aprovado no ano de 2022, o piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional, porque uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende o pagamento.
De acordo com o STF, não há recursos disponíveis.
Contrário a essa visão, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - considera que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e podem, sim, realizar o pagamento do novo piso.
Somado a isso, ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023
Em dezembro, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325, auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
De acordo com a presidente do Cofen, "O dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta, que já leva mais de 30 anos", contou em entrevista ao Portal Jota.
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos, que até o final do semestre (junho), todo o impasse seja resolvido", finalizou.
PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE, 02/05
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
A saber, a Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas para auxiliar na implementação do piso da enfermagem.
O documento prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste no setor público.