Boa notícia! O Piso Enfermagem pode ser pago em breve a milhares de trabalhadores da área.
Isso porque, após a reunião do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) com o Ministério da Saúde na última quarta (4), uma novidade foi repassada para a categoria.
Benevides publicou, em seu perfil das redes sociais, que o Ministério irá publicar uma portaria em breve, a fim de estabelecer os critérios de repasse dos recursos do Piso da Enfermagem para Estados e municípios.
Vale ressaltar que o Piso da Enfermagem 2023 já foi aprovado e sancionado em 2022. Contudo, uma Medida do STF proíbe a liberação dos recursos desde setembro.
Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa sancionar o PLN 5/2023 - que abre um crédito de R$ 7.300.000.000,00 para o Ministério da Saúde - até o dia 18 de maio.
Outra novidade para a categoria dos profissionais é que, de acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, já existe um prazo para o início do pagamento do piso da enfermagem.
Saiba mais a seguir.
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PISO ENFERMAGEM
O Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Contudo, o STF alega não há recursos disponíveis para o pagamento dos valores.
Por outro lado, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - considera que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e podem, sim, realizar o pagamento do novo Piso da Enfermagem.
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Somado a isso, ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o Piso Salarial.
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Em dezembro, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem - foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O texto do Projeto fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.
Técnicos de enfermagem receberiam R$ 3.325, auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Segundo o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23 do piso salarial da enfermagem, o Ministério deve resolver, nesta etapa, uma última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.
Resumidamente, o STF exige nesta última etapa que sejam informadas a fonte e formas de distribuição dos novos valores do Piso às instituições.
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Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,disse Mauro.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS STF
Por outro lado, o Ministro Luís Roberto Barroso se posicionou contra a implementação do Piso da Enfermagem, por considerar a medida como um fator que poderá "engessar completamente a economia".
PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
PISO DA ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE, 05/05
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
A saber, a Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas para auxiliar na implementação do piso da enfermagem.
O documento prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para viabilizar o reajuste no setor público.
Segundo a presidente do Cofen, Betânia Santos: "o dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta, que já leva mais de 30 anos", contou em entrevista ao Portal Jota.
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos, que até o final do semestre (junho), todo o impasse seja resolvido", finalizou.
*Com informações de Meliah Batista, do JC Online.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023
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Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,
disse Mauro.