Boa notícia do Piso Enfermagem!
O Piso Salarial Enfermagem será pago em breve a milhares de trabalhadores da área
Isso porque, o PL 5/23 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (11).
No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a quantia bilionária não é suficiente. De acordo com cálculos da Confederação, o impacto é de cerca de R$ 10,5 bilhões por ano em se tratanto apenas dos municípios.
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PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP) para implementar o Piso da Enfermagem 2023.
A MP foi concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro.
Vale relembrar que o Piso da Enfermagem 2023 já foi aprovado e sancionado em 2022, mas uma Medida do STF - Supremo Tribunal Federal - proíbe a liberação dos recursos desde setembro.
VALOR MAIOR DO PISO DA ENFERMAGEM 2023?
Recentemente, uma nova PEC 21/23, da senadora Ana Paula Lobato, foi criada para aumentar o valor do Piso Salarial da Enfermagem 2023.
Se aprovada, os profissionais recebem:
- Enfermeiros - Mais do que quatro salários mínimos (superior a R$ 5.280);
- Técnicos de enfermagem - Mais do que três salários mínimos (superior a R$ 3.960);
- Auxiliares de enfermagem e parteiras - Mais do que dois salários mínimos (superior a R$ 2.640).
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Segundo o deputado Mauro Filho, co-autor do texto-base que inspirou o PLN 5/23, o Ministério deve resolver, nesta etapa, a última exigência do STF para finalmente liberar o Piso Enfermagem.
Benevides publicou, nas redes sociais, que o Ministério irá publicar uma portaria em breve para cumprir a exigência do STF - Supremo Tribunal Federal - e indicar como os recursos do Piso Enfermagem serão repassados para Estados e municípios.
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Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,disse Mauro.
PL 5/23
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PL 5/23 no dia 11 de maio.
A então Lei 14.581 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de maio.
De acordo com a Lei 14.581, publicada no Diário Oficial da União desta sexta (12), os recursos disponibilizados têm origem da "incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, referente à capitalização do Fundo Social".
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023
Citação
Saindo agora aqui do Ministério da Saúde com novidades sobre o Piso da Enfermagem. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde”,
disse Mauro.