Ainda em dezembro de 2022, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), divulgou a tabela do PIS PASEP 2023.
Deixando muitos trabalhadores com questionamentos sobre: quem trabalhou em 2022 terá direito ao PIS? O PIS 2023 é referente a qual ano?
Essa e outras respostas você confere a seguir.
CALENDÁRIO PIS 2023 REFERENTE À 2021
O calendário do PIS 2023 é relacionado ao PIS ano-base 2021. Motivado pela pandemia, o governo direcionou os recursos do PIS 2020 para outras áreas, e com isso, houve alterações no PIS.
A data de pagamento do PIS 2023 começou em 15 de fevereiro e vai seguir ao longo de 2023 até 17 de julho, com saques liberados até dezembro. O calendário completo você confere nesta matéria.
PIS RETROATIVO 2023
Também em maio está sendo pago um retroativo do PIS a cerca de 2,7 milhões de trabalhadores que já deveriam ter recebido o PIS desde janeiro de 2023.
Eles tiveram problemas no cadastro do PIS, e com isso, o Dataprev realizou um reprocessamento dos dados destes trabalhadores para que normalizasse os benefícios.
ONDE VER O PIS?
Saiba onde ver seu PIS abaixo:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo carteira de trabalho digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
Quem tem direito ao PIS 2023 são os trabalhadores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada (em 2021);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
QUEM TRABALHOU EM 2022 TEM DIREITO AO PIS?
Como o PIS 2023 será destinado a quem trabalhou em 2021, quem trabalhou em 2022 só deverá receber o PIS 2022 em 2024.
O valor da tabela PIS PASEP 2023, é baseada no valor do salário mínimo 2023, proporcional ao tempo trabalhado no ano-base (2021).
Em 2023, o novo valor do salário mínimo é de R$ 1.320.
Para receber o valor integral, é necessário ter trabalhado os 12 meses do ano-base de referência (2021). Veja como funciona a tabela do PIS 2023 abaixo:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
*Valor referente ao salário mínimo aprovado para 2023
TABELA DE PAGAMENTO DO PIS 2023
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
TABELA DE PAGAMENTO DO PASEP 2023
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |