PISO DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE (01/06): decisão de ministro pode interferir no PAGAMENTO do PISO DA ENFERMAGEM em junho; confira ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Decisão de ministro do STF pode impactar os pagamentos do piso da enfermagem em junho; entenda

Jefferson Albuquerque
Jefferson Albuquerque
Publicado em 01/06/2023 às 7:51 | Atualizado em 01/06/2023 às 7:53
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS - FOTO: Agência Brasil | Freepik

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sobre o piso salarial da enfermagem, gerou mais um imblógio a respeito da liberação do aumento para os profissionais da saúde.

Diferente do voto do colega da corte, Luís Roberto Barroso, Fachin votou para que o piso da enfermagem fosse liberado em Estados e Municípios.

Contudo, sobre a rede privada de saúde, Barroso havia deixado a possibilidade de serem feitas "negociações coletivas, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões".

Para Edson Fachin, o piso salarial da enfermagem deve ser pago de forma imediata como está previsto na Lei 14.434/2022, e também nos termos da Emenda Constitucional 127/2022 e da Lei 14.581/2023.

PISO DA ENFERMAGEM VALORES

Os valores previstos para serem pagos no piso salarial da enfermagem, são:

  • Enfermeiros R$ 4.750 por mês;
  • Técnicos de enfermagem, R$ 3.325;
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE 01/06 / QUANDO ENTRA EM VIGOR O PISO DA ENFERMAGEM?

No momento, os pagamentos do piso salarial da enfermagem precisam ter o aval do STF para que entre de fato em vigor.

Ainda faltam o voto de 8 ministros do STF, por enquanto, o pagamento do piso salarial da enfermagem continua suspenso, devido ao pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo STF até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

O medo de prefeitos, governadores e entidades filantrópicas sobre o impacto do piso salarial em seus orçamentos levou seus representantes a acionar o STF, que o suspendeu em 2022.

*Com informações de JC e g1 

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