PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: PAGAMENTO IMEDIATO do PISO ENFERMAGEM começa na SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JULHO? Entenda o VOTO de ROSA WEBER

O Piso da Enfermagem segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) até esta sexta-feira, 30 de junho.

Na tarde da última segunda (26), a presidente do STF, Rosa Weber, proferiu o voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. Para Weber, que acompanha a decisão de Edson Fachin, o pagamento deve ser feito imediatamente.

Vale ressaltar que o Piso Salarial Enfermagem já está autorizado  desde o dia 1° de junho para o setor privado e desde o dia 15 de maio para o setor público. Contudo, o pagamento dos novos valores permanece atrasado.

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No entanto, não é possível afirmar que o Piso da Enfermagem começará a ser liberado nesta semana. A previsão é de que os valores sejam pagos apenas em 1° de agosto. 

Sancionado em 2022, o Piso da Enfermagem está fixado em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem vão receber R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.

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PISO DA ENFERMAGEM: VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF

Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes proferiram votos que condicionam critérios para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

Somado a isso, o ministro Dias Toffoli votou, na última reunião, pela regionalização do pagamento do Piso Enfermagem no setor privado. Para o magistrado, o repasse do dinheiro deve ser feito de maneira regionalizada, respeitando as regras de cada Estado.

O ministro Alexandre de Moraes do STF acompanha a decisão de Dias Toffoli. Com isso, o setor privado continua arcando, sem auxílio, com o aumento total das despesas de salários e encargos.

Por outro lado, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - acredita que a regionalização do Piso Enfermagem fere o espírito da Lei, !cujo objetivo é justamente erradicar salários miseráveis em todas as regiões do Brasil".

GREVE DA ENFERMAGEM

A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.

Segundo a Confederação, a greve está marcada para o próximo dia 29 de junho, nesta quinta-feira. 

 

 

 

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PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Na última semana, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso apresentaram um voto conjunto.

>>> CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA JULHO 2023 ANTECIPADO?

De maneira resumida, os magistrados desejam estabelecer uma negociação coletiva do setor privado para evitar demissões em massa dos profissionais da enfermagem.

Por conta da decisão, profissionais e representantes do setor cogitam protestar em breve, com possibilidade de entrar em greve.

“A categoria está muito revoltada, revoltadíssima. Teremos uma reunião do Fórum Nacional da Enfermagem e entidades para definir os próximos passos. Chamaremos uma mobilização e não descartamos uma greve do setor. Estamos avaliando a possibilidade de a categoria cruzar os braços e ir às ruas. Não vamos admitir isso e o momento é de mobilização e enfrentamento”, contou Castagna ao Portal Jota.

Recentemente, integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelaram que a entidade trabalha para implementar o Piso Salarial da Enfermagem.

O MGI pretende pagar os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.

Além disso, o Ministério pretende também realizar o cálculo do 13º salário para os profissionais.