PISO DA ENFERMAGEM

Greve da enfermagem hoje (29/06): Enfermeiros entram em greve no país pelo pagamento do piso da enfermagem veja as últimas notícias do piso da enfermagem

Categoria exige a implantação do novo piso da enfermagem que está em votação no STF

Jefferson Albuquerque
Jefferson Albuquerque
Publicado em 29/06/2023 às 10:50 | Atualizado em 29/06/2023 às 10:53
Agência Brasil | Freepik
Confira as últimas notícias do piso da enfermagem - FOTO: Agência Brasil | Freepik

Na tarde da última quarta-feira (28/06), em defesa da implantação imediata do piso salarial da enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares decidiram deflagrar greve da categoria.

GREVE DA ENFERMAGEM: GREVE DA ENFERMAGEM HOJE (29/06)

No Distrito Federal, a greve da enfermagem está prevista para até a próxima sexta-feira (30) de junho. Mesma data esperada pela decisão final do julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF).

A tomada pela greve da enfermagem foi decidida após assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiro-DF) com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF).

Cerca de 4 mil profissionais participaram. O movimento da paralisão da enfermagem é nacional. Contudo, os demais estados adotaram outros requisitos e períodos de greve. Em outros estados, parteiras também participam da greve.

As informações são do portal Metrópoles.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM STF

O Piso da Enfermagem voltou para julgamento no STF desde o dia 23 de junho.

A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 que começou em junho de 2022, deve ter fim na próxima sexta-feira (30), se não houver pedido de vistas pelo ministros da Côrte.

Segundo o portal Jota, na quarta-feira (28), o ministro Luiz Fux, deu seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem.

Fux foi favorável ao pagamento do piso da enfermagem regionalizado para profissionais celetistas, com a necessidade de negociação coletiva entre funcionários e empresas, de forma que deva prevalecer o negociado sobre o legislado, este foi o mesmo voto do ministro Dias Toffoli.

QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Todavia, não é possível afirmar que o Piso da Enfermagem deve ser liberado em julho. Existe a previsão de que os valores sejam pagos apenas em 1° de agosto. 

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Com o PL 2564, aprovado em 2022, o Piso da Enfermagem passou a ser:

  • Enfermeiros R$ 4.750 por mês;
  • técnicos de enfermagem, R$ 3.325;
  • auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

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VOTAÇÃO DOS MINISTROS PISO DA ENFERMAGEM

O tema continua sendo debatido e votado pelos ministros através do plenário virtual do STF até às 23h59 do dia 30 de junho (sexta-feira), e caso haja um novo pedido de vista ou de destaque, pode haver uma nova suspensão.

  • O ministro Dias Toffoli em seu voto, defendeu que o pagamento do piso da enfermagem respeite as características de cada estado federativo e que o piso da enfermagem tenha negociação coletiva;
  • Outros dois votos - dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes - determinam regramentos para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

GREVE DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), através de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral por causa da insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.

 
 
 
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QUEM FALTA VOTAR NO STF PISO DA ENFERMAGEM?

Por ora, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso da enfermagem.

  • Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes mostraram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas.
  • O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho. Porém Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria.
  • Dias Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica válido para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS.

PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023