A greve dos enfermeiros entrou no segundo dia, nesta quinta-feira (29), em diversos estados do país. A categoria mantém a paralisação, que começou na última quarta-feira (28), até esta sexta (30).
Após grande atraso do piso salarial da enfermagem, o secretário-geral do sindicato, Marco Antônio Schiavo de Souza, anunciou a paralisação com os profissionais da enfermagem da rede municipal e federal.
Segundo o secretário, o Ministério da Saúde não efetuou o pagamento do piso salarial para a categoria e também não repassou os recursos para os municípios, estados e instituições filantrópicas.
Ao ser liberado, o piso salarial da enfermagem beneficiará aproximadamente 3 milhões de profissionais, tanto do setor público como do setor privado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e
- R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
PISO DA ENFERMAGEM NO STF
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluam a votação acerca de uma fixação do piso salarial da enfermagem.
O julgamento, no plenário virtual, foi retomada no dia 23 de junho e segue até as 23h59min de hoje, dia que também estão previstos protestos em várias partes do país.
SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem.
Para Barroso, era necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.
A liminar foi revista após a promulgação da Lei 14.581/2023 e da Portaria MS 597/2023, que normatiza e especifica o repasse de recursos para que os entes federados paguem o piso da Enfermagem.
ANÚNCIO SOBRE MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
PISO SALARIAL ENFERMAGEM APROVADO
Após alguns meses e diversas movimentações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
Diante da sanção da lei, o ministro considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.
Ou seja, é possível que o piso salarial da enfermagem seja liberado após a conclusão do julgamento no STF. Até o momento, o pagamento ainda está atrasado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF
Deputados como Alice Portugal, Mauro Benevides Filho e Bruno Farias, presentes na reunião desta semana, solicitaram a distribuição imediata dos recursos do piso da enfermagem, sem que precise da conclusão do julgamento no STF.
Em apoio, o Fórum Nacional da Enfermagem cobrou um posicionamento do Governo Federal junto ao STF, para que incentive os ministros a aprovarem o piso salarial da enfermagem conforme a Lei.
A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos. [...] Ou ficamos todos do mesmo lado para conquistar o piso salarial enfermagem juntos ou os nossos direitos serão cada vez mais suprimidos.Fórum Nacional da Enfermagem
ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O STF vota até esta sexta (30) o mérito da Constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem. Os ministros Edson Fachi e Rosa Weber votaram pelo cumprimento imediato e integral da lei.
Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes indicaram, em voto conjunto, uma série de critérios para o efeitvo pagamento. Faltam os votos de três ministros.
GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL ENFERMAGEM
GREVE DA ENFERMAGEM FOI CONFIRMADA?
A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.
Segundo a Confederação, a greve foi marcada para o dia 29 de junho, quarta-feira. Atos públicos continuam acontecendo em várias cidades do Brasil.
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A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos. [...] Ou ficamos todos do mesmo lado para conquistar o piso salarial enfermagem juntos ou os nossos direitos serão
Fórum Nacional da Enfermagem