Nesta sexta-feira, 30 de junho de 2023, a Receita Federal está pagando as restituições do segundo lote para aproximadamente cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, esse lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja incluído na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
DINHEIRO
No total, serão beneficiados 5.138.476 contribuintes, que receberão um montante de R$ 7,5 bilhões. Conforme informado pela Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade no reembolso.
A maioria dos beneficiários, ou seja, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa é uma novidade a partir deste ano e, ao fornecer a informação da chave Pix, esses contribuintes têm prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes possuem prioridade legal e estão divididos da seguinte forma: 130.088 idosos com idade acima de 80 anos, 978.397 pessoas entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Para realizar uma consulta, é possível acessar a página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso, por algum motivo, a restituição não seja depositada na conta emocionante na declaração, como no caso de conta desativada, os valores estavam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve selecionar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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