Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Quando o piso será liberado? Revelado o que falta para aprovar o pagamento; veja ÚLTIMAS INFORMAÇÕES

Esta sexta-feira (30) marca o prazo final para decidir fixação do piso salarial da enfermagem

Luana Simões
Luana Simões
Publicado em 04/07/2023 às 17:00
Freepik
Piso salarial da enfermagem - FOTO: Freepik

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer o piso salarial da enfermagem no setor público, nesta última sexta-feira (30), em sessão no plenário virtual da corte.

Seis ministros avaliaram que os sindicatos devem intermediar o pagamento nestes casos. Contudo, os ministros divergem das condições para o setor privado.

Ao ser liberado, o piso salarial da enfermagem beneficiará aproximadamente 3 milhões de profissionais, tanto do setor público como do setor privado.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VALORES

A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e
  • R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SUSPENSO EM 2022

Em setembro de 2022, ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem.

Para Barroso, era necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.

ANÚNCIO SOBRE MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM APROVADO

Após alguns meses e diversas movimentações contra a suspensão do piso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.

Diante da sanção da lei, o ministro Barroso considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e, assim, suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.

No entanto, até o momento, o pagamento ainda está atrasado. É possível que o piso salarial da enfermagem seja liberado após a conclusão do julgamento no STF.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

Deputados como Alice Portugal, Mauro Benevides Filho e Bruno Farias, presentes na reunião desta semana, solicitaram a distribuição imediata dos recursos do piso da enfermagem, sem que precise da conclusão do julgamento no STF.

Em apoio, o Fórum Nacional da Enfermagem cobrou um posicionamento do Governo Federal junto ao STF, para que incentive os ministros a aprovarem o piso salarial da enfermagem conforme a Lei.

A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos. [...] Ou ficamos todos do mesmo lado para conquistar o piso salarial enfermagem juntos ou os nossos direitos serão cada vez mais suprimidos.
Fórum Nacional da Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O deputado federal mineiro Bruno Farias (Avante), ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), disse que o piso da enfermagem é uma realidade e que os trabalhadores podem ter certeza que irão receber em breve.

Ainda segundo o deputado, o Governo Federal vai pagar, basta o Ministério da saúde acelerar o processo de liberação do pagamento.

O principal obstáculo apresentado pelos prefeitos era a indicação de onde sairão os recursos para pagar o piso. No entanto, de acordo com Farias, essa situação já foi solucionada. 

GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL ENFERMAGEM

GREVE DA ENFERMAGEM FOI CONFIRMADA?

A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.

Segundo a Confederação, a greve foi marcada para o dia 29 de junho, quarta-feira. Atos públicos também aconteceram em várias cidades do Brasil.

 
 
 
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Citação

A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos. [...] Ou ficamos todos do mesmo lado para conquistar o piso salarial enfermagem juntos ou os nossos direitos serão

Fórum Nacional da Enfermagem
Cortesia/Sindicato dos Enfermeiros
Os profissionais da enfermagem entram em greve em defesa do pagamento do piso salarial da enfermagem nesta quinta-feira (29). - FOTO:Cortesia/Sindicato dos Enfermeiros
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PISO DA ENFERMAGEM - FOTO:Agência Brasil/Freepik