O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer o piso salarial da enfermagem no setor público, nesta última sexta-feira (30), em sessão no plenário virtual da corte.
Seis ministros avaliaram que os sindicatos devem intermediar o pagamento nestes casos. Contudo, os ministros divergem das condições para o setor privado.
Ao ser liberado, o piso salarial da enfermagem beneficiará aproximadamente 3 milhões de profissionais, tanto do setor público como do setor privado.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VALORES
A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e
- R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SUSPENSO EM 2022
Em setembro de 2022, ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem.
Para Barroso, era necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.
ANÚNCIO SOBRE MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
PISO SALARIAL ENFERMAGEM APROVADO
Após alguns meses e diversas movimentações contra a suspensão do piso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
Diante da sanção da lei, o ministro Barroso considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e, assim, suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.
No entanto, até o momento, o pagamento ainda está atrasado. É possível que o piso salarial da enfermagem seja liberado após a conclusão do julgamento no STF.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF
Deputados como Alice Portugal, Mauro Benevides Filho e Bruno Farias, presentes na reunião desta semana, solicitaram a distribuição imediata dos recursos do piso da enfermagem, sem que precise da conclusão do julgamento no STF.
Em apoio, o Fórum Nacional da Enfermagem cobrou um posicionamento do Governo Federal junto ao STF, para que incentive os ministros a aprovarem o piso salarial da enfermagem conforme a Lei.
A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos. [...] Ou ficamos todos do mesmo lado para conquistar o piso salarial enfermagem juntos ou os nossos direitos serão cada vez mais suprimidos.Fórum Nacional da Enfermagem
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O deputado federal mineiro Bruno Farias (Avante), ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), disse que o piso da enfermagem é uma realidade e que os trabalhadores podem ter certeza que irão receber em breve.
Ainda segundo o deputado, o Governo Federal vai pagar, basta o Ministério da saúde acelerar o processo de liberação do pagamento.
O principal obstáculo apresentado pelos prefeitos era a indicação de onde sairão os recursos para pagar o piso. No entanto, de acordo com Farias, essa situação já foi solucionada.
GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL ENFERMAGEM
GREVE DA ENFERMAGEM FOI CONFIRMADA?
A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.
Segundo a Confederação, a greve foi marcada para o dia 29 de junho, quarta-feira. Atos públicos também aconteceram em várias cidades do Brasil.
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A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos. [...] Ou ficamos todos do mesmo lado para conquistar o piso salarial enfermagem juntos ou os nossos direitos serão
Fórum Nacional da Enfermagem
