Há pouco tempo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade esteve reunida na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF), onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou.
Durante o evento, a ministra declarou que o governo federal deve pagar o novo piso da enfermagem junto com valores retroativos desde maio.
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“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023", disseNísia Trindade, Ministra da Saúde
No mesmo evento, o presidente Lula disse que o piso salarial da enfermagem deve ser liberado também com o décimo terceiro salário.
“Esse pessoal tem que ser valorizado. Por isso, a companheira Nísia tomou a decisão, ela vai pagar o Piso e o atrasado desde maio, mais o 13º (salário) para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse país”, declarou.
Todavia, o piso salarial da enfermagem não tem uma data para ser iniciado até o presente momento, o que ficou estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é que os pagamentos comecem em até 60 dias após a publicação da ata do julgamento.
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QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
Confira abaixo qual o valor do Piso da Enfermagem 2023:
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VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023 |
QUEM RECEBE |
| R$ 4.750 | Enfermeiros |
| R$ 3.375 |
Técnicos de enfermagem |
| R$ 2.375 | Auxíliares de enfermagem |
| R$ 2.375 | Parteiras |
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE (11/07):
Algumas condicionantes foram impostas pelos ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes do STF, que alteram algumas partes da Lei 14.434/2022 - a Lei do Piso Salarial Enfermagem.
Entenda quais foram:
- Para funcionários públicos federais, o Piso Nacional deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
PISO ENFERMAGEM 44 HORAS
Entenda como fica o pagamento do novo piso da Enfermagem de acordo com a carga horária da jornada de trabalho:
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$ 4.750,00 |
| Enfermeiros (36h semanais) | R$ 3.886,36 |
| Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$ 3.238,64 |
| Enfermeiros (20h semanais) | R$ 2.159,09 |
Ou seja, o piso da enfermagem pode ser pago com um valor menor, a depender da carga horária.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM
A deliberação a respeito da remuneração mínima para enfermeiros no (STF) foi favorável ao pagamento dos servidores públicos.
Já para o setor privado, deverá se estabelecer os salários através de negociação coletiva, todavia, caso não exista acordo em 60 dias, o piso salarial da enfermagem estabelecido por lei deve ser aplicado.
Citação
“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023&quo
Nísia Trindade, Ministra da Saúde