A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou que o governo vai quitar o piso da enfermagem retroativo a partir de maio, para alegria de milhões de profissionais espalhados por todo Brasil.
Entre os enfermeiros, agora, existe a expectativa que o piso salarial da enfermagem seja liberado já em julho.
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira o passo a passo do piso da enfermagem:
- Nos últimos meses, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em 2022 passou por suspensão do pagamento e revogação do veto.
- No último dia 30, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão sobre a constitucionalidade do salário mínimo da enfermagem.
- Por uma maioria de oito votos a dois, o STF determinou que o salário mínimo da enfermagem deve ser pago aos funcionários do setor público pelos estados e municípios, de acordo com os repasses federais. Será permitido o pagamento proporcional ao horário de trabalho.
- Houve uma discordância entre os ministros do STF em relação ao pagamento do salário mínimo da enfermagem para os profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
- Prevaleceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que estabelece a necessidade de uma negociação coletiva prévia entre empregadores e empregados como critério para o pagamento do salário mínimo.
- O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou impactos nos serviços de saúde. Nesses casos, outros valores podem ser aplicados.
QUANDO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM?
Os valores atualizados para cada função são os seguintes:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Até a data de publicação desta matéria, não há uma data oficial definida para o pagamento do piso salarial da enfermagem
