O Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, informou na terça (18), que o processo de implementação do piso da enfermagem está pronto e deve ser incluído no contracheque de agosto aos trabalhadores do setor público.
Segundo o governo, um levantamento de dados dos profissionais da enfermagem com Estados e municípios foi realizado para apurar os valores que serão repassados a cada ente da federação. O valor será pago em 9 parcelas.
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o cálculo do piso salarial da enfermagem, será aplicado considerado o vencimento básico e gratificações de caráter geral fixas, ainda não incluídas as de cunho pessoal.
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PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal
PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS NO SETOR PRIVADO
O Superior Tribunal Federal (STF) definiu o prazo de 60 dias para hospitais privados efetuarem o pagamento do piso salarial aos técnicos e enfermeiros.
- Segundo o documento, a rede particular tem até, a partir da publicação, em 13/07/2023, 60 dias para honrar o pagamento para a categoria.
Logo, o prazo para enfermeiros receberem o piso salarial, segue até 11 de setembro de 2023.
PISO DA ENFERMAGEM 2023: CONFIRA A PREVISÃO DEFINITIVA PARA O TÉCNICOS E ENFERMEIROS DA REDE PÚBLICA
As gestões municipais devem receber os recursos do piso salarial da enfermagem até o final de julho, o que implica em um processo que levará alguns dias para ser concluído, por conta disso a previsão será de ser incluída na folha salarial de agosto.
VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- Enfermeiros: R$ 4,7 mil;
- Técnicos em enfermagem: R$ 3,3 mil;
- Auxiliares e parteiras de R$ 2,3 mil
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com previsão de repasses federais. O julgamento foi concluído na semana passada.
A ministra Nísia confirmou após o evento que o governo federal fará repasses considerando o piso em nove parcelas este ano, referentes ao:
- Retroativo de maio
- Pagamentos entre junho e dezembro
- Pagamento do 13º do Piso da Enfermagem
