PISO ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM: MINISTÉRIO DA SAÚDE revela NOVO PRAZO para PAGAMENTO! Veja ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE (24/07)

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PAGAMENTO COMEÇA QUANDO?

Fernanda Cysneiros
Fernanda Cysneiros
Publicado em 24/07/2023 às 10:04
Freepik/mdjaff
Pagamento do piso salarial enfermagem tem data definida para entrar nos contracheques - FOTO: Freepik/mdjaff

O julgamento do Piso da Enfermagem foi finalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês de junho.

Agora, o Ministério da Saúde estipula um novo prazo para o pagamento do Piso da Enfermagem 2023.

Vale ressaltar que a aplicação do Piso Salarial Enfermagem será feita com condicionantes para trabalhadores de entidades filantrópicas.

Para os celetistas, o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem segue a negociação sindical, com prazo para ser iniciado em 60 dias, contados a partir da publicação do acórdão pelo STF - 12 de julho.

Além disso, na última sexta-feira (21), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o pagamento do Piso da Enfermagem aos servidores públicos federais e afirmou que o repasse da verba deve ser feito aos Estados e municípios em tempo hábil.

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Estamos trabalhando para implementaçã do piso, a partir da decisão do STF e da nota da AGU, que dá o balizamento pra isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a finalização do trabalho junto a prefeituras e governos estaduais para a destinação dos recursos”, disse a ministra

O Piso Enfermagem deve pagar R$ 4.750 a enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e de R$ 2.375 aos auxiliares e parteiras.

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PISO DA ENFERMAGEM

Entenda como será feito o pagamento do Piso da Enfermagem 2023:

  • Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
  • Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
  • Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE

O Piso da Enfermagem será pago em nove parcelas em 2023. Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde prevê a liberação do Piso a partir de agosto.

13° SALÁRIO DA ENFERMAGEM EM 2023

Integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelaram que a entidade trabalha para implementar o Piso Salarial da Enfermagem.

O MGI pretende pagar os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.

A grande novidade é que o Ministério pretende também realizar o cálculo do 13º salário para os profissionais.