A ministra Nísia Trindade esteve em Belo Horizonte, em Minas Gerais, para reunião sobre o piso salarial da enfermagem, na semana passada.
A chefe do Ministério da Saúde encontrou o deputado federal Bruno Farias (Avante), que também é presidente do Conselho Regional da Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG).
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PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal
NOVA PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PUBLICADA ESTA SEMANA?
Os políticos discutiram, no encontro, sobre as questões referentes ao piso da enfermagem. O deputado disse em coletiva que as informações de Estados e municípios foram coletadas e estão sob avaliação governamental para conclusão dos cálculos e transferências dos valores corretos.
O Ministério da Saúde, no entanto, já havia estipulado o prazo de 14 de julho para a publicação da portaria com os devidos valores - até o fechamento desta matéria nada foi publicado.
A nova portaria, ainda segundo o parlamentar, deve ser divulgada "na semana seguinte".
“Não podemos mais postergar, este passo precisa ser tomado para podermos continuar lutando por mais direitos”, afirmou Farias pelas redes sociais.
PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS NO SETOR PRIVADO
O Superior Tribunal Federal (STF) definiu o prazo de 60 dias para hospitais privados efetuarem o pagamento do piso salarial aos técnicos e enfermeiros.
- Segundo o documento, a rede particular tem até, a partir da publicação, em 13/07/2023, 60 dias para honrar o pagamento para a categoria.
Logo, o prazo para enfermeiros receberem o piso salarial, segue até 11 de setembro de 2023.
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Em nota, o Ministério declara que os repasses serão feitos já no próximo contracheque dos profissionais da enfermagem.
“O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque”, afirmou.
“O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS”, conclui.
VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- Enfermeiros: R$ 4,7 mil;
- Técnicos em enfermagem: R$ 3,3 mil;
- Auxiliares e parteiras de R$ 2,3 mil
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com previsão de repasses federais. O julgamento foi concluído na semana passada.
A ministra Nísia confirmou após o evento que o governo federal fará repasses considerando o piso em nove parcelas este ano, referentes ao:
- Retroativo de maio
- Pagamentos entre junho e dezembro
- Pagamento do 13º do Piso da Enfermagem
