O Superior Tribunal Federal (STF) definiu um novo valor no piso salarial da enfermagem a partir da carga horário, dos profissionais beneficiárias pela Lei 14.434.
Os valores iniciais fixados pela lei sofreram alterações para os trabalhadores que cumprem jornadas inferiores a 44h semanais.
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NOVO VALOR DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- Enfermeiros (44h semanais): R$ 4.750,00;
- Enfermeiros (36h semanais): 3.886,36;
- Enfermeiros (30h semanais): 3.238,64;
- Enfermeiros (20h semanais): 2.159,09.
O STF decidiu que o Piso Nacional da Enfermagem devem ser pagos pelos estados e municípios, com repasses da União.
PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal
NOVA PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PUBLICADA ESTA SEMANA?
A ministra Nísia Trindade esteve em Belo Horizonte, em Minas Gerais, para reunião sobre o piso salarial da enfermagem, na semana passada.
A chefe do Ministério da Saúde encontrou o deputado federal Bruno Farias (Avante), que também é presidente do Conselho Regional da Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG).
Os políticos discutiram, no encontro, sobre as questões referentes ao piso da enfermagem. O deputado disse em coletiva que as informações de Estados e municípios foram coletadas e estão sob avaliação governamental para conclusão dos cálculos e transferências dos valores corretos.
O Ministério da Saúde, no entanto, já havia estipulado o prazo de 14 de julho para a publicação da portaria com os devidos valores - até o fechamento desta matéria nada foi publicado.
A nova portaria, ainda segundo o parlamentar, deve ser divulgada "na semana seguinte".
“Não podemos mais postergar, este passo precisa ser tomado para podermos continuar lutando por mais direitos”, afirmou Farias pelas redes sociais.
PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS NO SETOR PRIVADO
O Superior Tribunal Federal (STF) definiu o prazo de 60 dias para hospitais privados efetuarem o pagamento do piso salarial aos técnicos e enfermeiros.
- Segundo o documento, a rede particular tem até, a partir da publicação, em 13/07/2023, 60 dias para honrar o pagamento para a categoria.
Logo, o prazo para enfermeiros receberem o piso salarial, segue até 11 de setembro de 2023.
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Em nota, o Ministério declara que os repasses serão feitos já no próximo contracheque dos profissionais da enfermagem.
“O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque”, afirmou.
“O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS”, conclui.
