Após o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo estipulado para pagamento do piso no setor privado começou a ser contado com a publicação da ata do julgamento do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), no dia 12 de julho.
Os trabalhadores estão na expectativa de que o governo do presidente Lula (PT) faça a transferência dos recursos necessários para garantir o cumprimento desse valor que foi determinado na lei para o setor público.
Uma boa notícia para a categoria, é que o Ministério da Saúde revelou, no dia 14 de julho, que está em processo de implementação do piso salarial da enfermagem.
Segundo a pasta, também foi realizado, "com êxito", um grande processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem com os estados e municípios para esclarecer os valores que serão repassados a cada ente da federação.
Vale ressaltar, que não previsão de antecipação dos pagamentos do piso.
VALORES DO PISO DA ENFERMAGEM
O novo piso da enfermagem tem os seguintes valores:
|
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023 |
QUEM RECEBE |
| R$ 4.750 | Enfermeiros |
| R$ 3.375 |
Técnicos de enfermagem |
| R$ 2.375 | Auxíliares de enfermagem |
| R$ 2.375 | Parteiras |
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM: QUANDO VAI SER PAGO O PISO DA ENFERMAGEM?
Após a coleta de informações atualizadas sobre os trabalhadores da enfermagem, o governo Lula está realizado novos cálculos para determinar uma previsão de quando o piso salarial da enfermagem vai estar no contracheque dos enfermeiros.
Conforme a previsão, os enfermeiros receberão o piso salarial já a partir do contracheque de agosto. O piso da enfermagem deverá ser pago em nove parcelas em 2023.
Como o STF autorizou o piso da enfermagem desde o mês de maio, os valores de pagamento serão retroativos aos meses de junho e julho e, conforme promessa de Lula, deve contemplar um décimo terceiro salário.
PISO DA ENFERMAGEM SETOR PRIVADO
No setor privado, os ministros do STF determinaram a realização de negociações coletivas entre os sindicatos dos enfermeiros e as empresas.
O que pode resultar em atrasos e até mesmo em um pagamento não integral do piso da enfermagem para esse grupo.
Após a ata de julgamento do STF sobre o piso da enfermagem divulgada em 12 de julho, está contando o prazo para que as empresas realizem as negociações coletivas, este prazo é de 60 dias.
Caso não ocorram dentro desse limite, fica obrigatório que o pagamento do piso salarial da enfermagem seja conforme os valores determinados em lei.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de trabalhadores no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
*As informações são da Agência Brasil