O Ministério da Saúde informou que o piso da enfermagem começa a ser pago a partir do próximo contracheque, ou seja, os pagamentos devem começar a partir de agosto.
Apesar de começar apenas em agosto, serão pagas nove parcelas do piso da enfermagem neste ano, devido aos retroativos dos salários.
Mas os valores recebidos vão depender da tabela de carga horária do piso da enfermagem, seguindo a determinação do STF.
Você confere a tabela a seguir e mais informações sobre o piso da enfermagem.
TABELA DE CARGA HORÁRIA PISO DA ENFERMAGEM 44 horas
O pagamento do Piso da Enfermagem será feito de acordo com a carga horária, para enfermeiros e enfermeiras. Veja abaixo os valores:
| CARGA HORÁRIA | VALOR |
| Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$ 4.750,00 |
| Enfermeiros (36h semanais) | R$ 3.886,36 |
| Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$ 3.238,64 |
| Enfermeiros (20h semanais) | R$ 2.159,09 |
*Fonte: Meliah Batista, JC Online.
PISO DA ENFERMAGEM SETOR PRIVADO
As datas informadas pelo Ministério valem para o setor público, que vai receber repasses da União. Para o setor privado, o STF deu 60 dias para que negociações sejam feitas com os sindicatos.
O prazo começou a contar após a publicação da ata do julgamento.
A ata foi publicada na quarta-feira (12), logo o setor privado tem até o dia 10 de outubro para iniciar o pagamento do piso da enfermagem, mesmo que não haja acordo com os sindicatos.
O STF também determinou que o pagamento do piso da enfermagem vai depender da carga horária trabalhada.
VALORES DO PISO DA ENFERMAGEM
O piso nacional de enfermagem, de acordo com a Lei nº 14.434, estabelece os seguintes valores integrais de salário mínimo para a classe da enfermagem, tanto do setor privado quanto do público.
R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
MAIS NOTÍCIAS PISO DA ENFERMAGEM
O pagamento do piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30 de junho, após julgamento em plenário virtual.
A maioria dos ministros do STF votaram de forma favorável ao pagamento do piso, seguindo a posição do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
A decisão favorável à classe da enfermagem definiu que o pagamento do piso será feito por municípios, estados e pelo Distrito Federal dentro dos limites dos repasses feitos pela União.
Os repassas da União correspondem aos R$ 7,3 bilhões destinados ao pagamento do piso da enfermagem após sanção de lei pelo presidente Lula, em maio de 2023.
Para que o pagamento do piso continue sendo possível a longo prazo, os ministro estipularam regras, propondo que o Governo Federal passe a usar verbas de emendas parlamentares.
RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM
Na quarta-feira (05), o presidente Lula reforçou que os novos salários da categoria da enfermagem serão pagos e, além disso, afirmou que a classe também receberá os retroativos desde maio.
Lula busca com isso valorizar a categoria, que luta há muito tempo pelo seu direito ao piso salarial da enfermagem.
"Aqueles que auxiliam as pessoas no banho, realizam a limpeza, alimentam, aplicam injeções e medem a pressão são justamente os trabalhadores de base", disse o presidente.
E reforçou: "E, por isso, esses trabalhadores devem ser valorizados. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: irá pagar o salário mínimo e os retroativos desde maio, além do décimo terceiro".
SITUAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM: HISTÓRICO
O piso salarial da enfermagem foi aprovado em julho de 2022, pelo Congresso Nacional, através de uma mudança na Constituição.
No entanto, a aprovação do piso foi suspensa pelo ministro Barroso em setembro do mesmo ano, com a justificativa de que não a nova lei não definia de onde viriam os recursos para o pagamento dos novos salários.
Em maio de 2022, Barroso revogou sua decisão de suspensão do piso da enfermagem, após aprovação de lei pelo presidente Lula, que destinou R$ 7,3 bilhões para os pagamentos.
Desde então, o Ministério da Saúde tem trabalhado para definir as regras de pagamento do piso da enfermagem.