Uma ótima notícia aos trabalhadores da enfermagem foi revelada e está cada vez mais próxima de se se tornar realidade. Trata-se do prazo definitivo para implantação do piso da enfermagem.
O Ministério da Saúde divulgou, ainda em julho, que estava em processo de implementação do piso nacional da enfermagem já para o contracheque deste mês de agosto.
De acordo com a pasta, também foi feito, "com êxito", um grande processo de levantamento de dados de todos os profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores que serão repassados a cada ente da federação.
Com a finalização dessa junção de documentação, o piso da enfermagem tem previsão de ser pago em nove parcelas em 2023, começando agora em agosto.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: MINISTÉRIO DA SAÚDE REVELA DATA DE LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO
Segundo as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso que será empregado, deve considerar o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, que não incluem as de cunho pessoal.
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"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastasdeclara a nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
(Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União),
sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil",
PISO DA ENFERMAGEM VALOR
Veja abaixo o valor do Piso da Enfermagem 2023:
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VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023 |
QUEM RECEBE |
| R$ 4.750 | Enfermeiros |
| R$ 3.375 |
Técnicos de enfermagem |
| R$ 2.375 | Auxíliares de enfermagem |
| R$ 2.375 | Parteiras |
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM
Em maio de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro.
Conforme os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso definiu que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
A obrigatoriedade de implementação do piso nacional nos limites dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
*As informações são da Agência Brasil
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo
Citação
"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas
(Ministério da Sa&uacut