Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e outros profissionais da área seguem na expectativa de receberem o reajuste do Piso Salarial da Enfermagem.
De acordo com a declaração do Ministério da Saúde, a primeira parcela do Piso da Enfermagem deve ser paga aos profissionais no contracheque de agosto.
No entanto, apesar da ansiedade pela liberação do dinheiro, ainda não há data definida para o início do pagamento.
Por outro lado, segundo informações do Jornal Extra, o gabinete do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu que o pagamento do Piso da Enfermagem não deve ser realizado para um determinado grupo. Entenda mais abaixo.
Entenda mais a seguir e veja:
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PISO DA ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Enfermeiros servidores públicos federais, da categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, podem não receber os novos valores do Piso Salarial Enfermagem.
"A informação foi obtida a partir do acesso a uma ata do Ministério da Fazenda, com orientações sobre o pagamento do piso sob certas condições", diz o Extra.
>>> PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: NOVA SUSPENSÃO do PAGAMENTO do PISO ENFERMAGEM
O argumento para a exclusão deste grupo é o de que o cálculo da soma entre a totalidade da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e o vencimento básico deve extrapolar a verba destinada ao repasse - R$ 7,3 bilhões.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O Piso da Enfermagem será pago em nove parcelas em 2023. O retroativo dos meses de maio, junho e julho e o 13° salário também devem ser incluídos, segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inclusive, no dia 14 de julho, o Ministério publicou uma nota na qual declara que os repasses serão feitos no próximo contracheque dos profissionais da Enfermagem.
“O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque”, informou.
No dia 21 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem aos servidores públicos federais e afirmou que o repasse da verba deve ser feito aos Estados e municípios em tempo hábil.
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Estamos trabalhando para implementaçã do piso, a partir da decisão do STF e da nota da AGU, que dá o balizamento pra isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a finalização do trabalho junto a prefeituras e governos estaduais para a destinação dos recursos”, disse a ministra
Entenda como será feito o pagamento do Piso da Enfermagem 2023:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
>>> CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023 AGOSTO
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE, 06/07
O presidente do Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) e deputado federal, Bruno Farias (Avante), defende a aplicação imediata do Piso.
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Não podemos mais esperar, este passo precisa ser dado para seguirmos na luta por mais garantias", escreveu o deputado em redes sociais
13° ENFERMAGEM 2023
Integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelaram que a entidade trabalha para implementar o Piso Salarial da Enfermagem.
O MGI pretende pagar os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.
A grande novidade é que o Ministério pretende também realizar o cálculo do 13º salário para os profissionais.